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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8/2023 CONCEDE, ao Sr. Luis Cesar Lopres dos Santos, lotado na função de “Assessor de imprensa”, 30 (trinta) dias de férias em gozo à partir de 03 de janeiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. 22/12/2023
7/2023 Concede à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de “Auxiliar de Secretaria”, 20 (vinte) dias de licença-prêmio em gozo. 03/07/2023
6/2023 Concede à Sra. Nilseia Mantai de Siqueira Vicente, lotada na função de “Superintendente de Secretaria”, 20 (vinte) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2020/2021. 03/07/2023
5/2023 Concede ao Sr. Luis Cesar Lopes dos Santos, lotado na função de Assessor de Imprensa, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, sendo 20 (vinte) em gozo e 10 (dez) em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 2021-2022. 09/01/2023
4/2023 Concede à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, lotada na função de auxiliar de secretaria, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período de 2020-2021 e 30 (trinta) dias referente ao período de 2021-2022. 03/01/2023
3/2023 Concede ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Sindona, lotado na funça de procurador jurídico, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, sendo 20 (vinte) dias em gozo e 10 (dez) dias em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 2021 - 2022. 03/01/2023
2/2023 Nomea o Sr. Luis César Lopes dos Santos para o cargo de assessor de imprensa. 01/01/2023
1/2023 Nomea a Sra. Nilseia M. Siqueira Vicente para a função de confiança de Superintendente de Secretaria. 01/01/2023
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