| 1598/2009 |
" Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS." |
26/08/2009 |
Detalhes |
| 1597/2009 |
" Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os cargos de confiança e dá outras providências." |
26/08/2009 |
Detalhes |
| 1596/2009 |
" Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal de Echaporã e dá outras providências." |
26/08/2009 |
Detalhes |
| 1595/2009 |
" Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos agentes comuitários de saúde e dá outras providências." |
26/08/2009 |
Detalhes |
| 1594/2009 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO." |
26/08/2009 |
Detalhes |
| 1593/2009 |
" Autoriza o POder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a aplicação do SARESPnas escolas municipais. |
16/07/2009 |
Detalhes |
| 1592/2009 |
" Dispõe sobre nova redação ao artigo 84 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Echaporã , e dá outras provdências." |
16/07/2009 |
Detalhes |
| 1591/2009 |
" Dsipõe sobre Abertura de CréditoAdicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências." |
16/07/2009 |
Detalhes |
| 1590/2009 |
" Dispõe sobre Autorização para o Poder Excutivo Municipal assinar Termos de Convênios e Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultua e Abasteciemn... |
16/07/2009 |
Detalhes |
| 1589/2009 |
" Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
16/07/2009 |
Detalhes |
| 1588/2009 |
" Dispõe sobre Abertura de Crédito Adcional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
02/07/2009 |
Detalhes |
| 1587/2009 |
" Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
02/07/2009 |
Detalhes |
| 1586/2009 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para
fins que especifica e dá outras providências." |
02/09/2009 |
Detalhes |
| 1585/2009 |
" Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, para fins que especifica e dá outras providências." |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1584/2009 |
" Dispõe sobre nova redação ao artigo 133 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências." |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1583/2009 |
" Dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências." |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1582/2009 |
" Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para fins que especifica e dá outras providências." |
10/06/2009 |
Detalhes |
| 1581/2009 |
" Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
13/05/2009 |
Detalhes |
| 1580/2009 |
" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá putras providências." |
13/05/2009 |
Detalhes |
| 1579/2009 |
" Dispõe sobre alteração do nome da Escola EMEI Pingo de Gente." |
13/05/2009 |
Detalhes |
| 1578/2009 |
" Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Compromisso com o Banco Nossa Caixa/SA, para garantir o pagamento das parcelas de contribuição ao Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sule Sudoe... |
30/04/2009 |
Detalhes |
| 1577/2009 |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências." |
30/04/2009 |
Detalhes |
| 1576/2009 |
Altera nome da Rua Distrito Federal para João Paglione, e a Avenida Perimetral para Rua Distrito Federal. |
30/04/2009 |
Detalhes |
| 1575/2009 |
" Autoriza o Poder Executivo adquirir terreno." |
23/04/2009 |
Detalhes |
| 1574/2009 |
" Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
17/04/2009 |
Detalhes |
| 1573/2009 |
" Dispõe sobre Nova redação ao artigo 89 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências." |
17/04/2009 |
Detalhes |
| 1572/2009 |
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Campanha de Arrecadação, através de sorteio de prêmios . como meio de auxiliar na melhoria da arrecadação." |
17/04/2009 |
Detalhes |
| 1571/2009 |
" Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com outras Prefeituras Municipais, tendo como objetivo possiblitar o uso compartilhado de um Pólo Presencial de uma Universidade Interativa." |
17/04/2009 |
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| 1570/2009 |
" Dispõe sobre a Nova Redação ao artigo 119 do Código Tributário Municipal edá outras providências." |
17/04/2009 |
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| 1569/2009 |
" Dispõe sobre a Instituição do Projeto "NATAL SEM FOME" destinado ao atendimento de famílias carentesatravés do sitema de "cadastro único" e inclusão de metas ao PPA- PLano Plurianual, LDO Lei de Dir... |
17/04/2009 |
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