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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1568/2009 | " Autoriza o Poder Executivo a Investir na área do Estado." | 17/04/2009 | Detalhes |
1567/2009 | " Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e abrir Crédito Adicional Especial para fins... | 31/03/2009 | Detalhes |
1566/2009 | " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências." | 31/03/2009 | Detalhes |
1565/2009 | Dá nova redação ao artigo 39 e parágrafo único da Lei Municipal 1081/94e suas alterações (Código Tributário Municipal). | 31/03/2009 | Detalhes |
1564/2009 | "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." | 17/03/2009 | Detalhes |
1563/2009 | "Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o §3º do Art.100 da Constituição Federal." | 17/03/2009 | Detalhes |
1562/2009 | Autoriza a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo objetivando a execução dos serviços de engenharia, fiscalização, polici... | 17/03/2009 | Detalhes |
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