Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1524/2007	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências	05/12/2007
1523/2007	Estima a receita e fixa a depesa para o exercício finaceiro de 2008.	05/12/2007
1522/2007	Dá nova redação ao artigo 140, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã/SP	05/12/2007
1521/2007	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES	05/12/2007
1520/2007	Autoriza o Município de Echaporã a celebrar convêniocom o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP	21/11/2007
1519/2007	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências	07/11/2007
1518/2007	Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial e dá outras providências	17/10/2007
1517/2007	Dá nova redação ao artigo 63 - III, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã	17/10/2007
1516/2007	Institui no Município de Echaporã a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO e dá outras providências	17/10/2007
1515/2007	Cria a DATA-BASE para reajuste de remureção do funcionalismo público do Município de Echaporã e dá outras providências	17/10/2007
1514/2007	Concede desconto de 100% sobre multa e juros incidentes sobre tributos municipais, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2006, para pagamento somente a vista do valor total dos débito...	17/10/2007
1513/2007	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências	19/09/2007
1512/2007	Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido	19/09/2007
1511/2007	Dispõe sobre autoriza do Poder Público Municipal em permitir o uso a título precário e por prazo indeterminado de bem imóvel público, para fins de instalação de empresa no município, e dá outras provi...	19/09/2007
1510/2007	Dispõe sonre a compra e locação de bem imóvel para fins de cessão de uso pelo Poder Público Municipal	19/09/2007
1509/2007	Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n°1.497/2007, de 04 de abril de 2007, que altera o artigo 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Echaporã	19/06/2007
1508/2007	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências	04/07/2007
1507/2007	Altera os Anexos V, VI e Prioridades e Metas da Lei n° 1.461/06 que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2007	04/07/2007
1506/2007	Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da eli orçamentária do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências	04/07/2007
1505/2007	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno	20/06/2007
1504/2007	Autoriza a Prefeitura Muniicipal de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos financeiros a fundo perdido	20/06/2007
1503/2007	Dispõe sobre concessão de aumento de 7% aos funcionários públicos municipais	16/05/2007
1502/2007	Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e excepecional, criação de cargos públicos e dá outras providências	04/04/2007
1501/2007	Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatadas	04/04/2007
1500/2007	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento corrente.	04/04/2007
1499/2007	Altera a legislação orçamentária do exercício de 2007, de acordo com a Emenda Constitucional n° 53, de 19 de dezembro de 2006	04/04/2007
1498/2007	Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU	04/04/2007
1497/2007	Dá nova redação ao artigo 97 - III, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Echaporã/SP	04/04/2007
1496/2007	Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONA E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU	04/04/2007
1495/2007	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura	04/04/2007

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo