.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de terras no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, Comarca de Assis, necessários à Prefeitura Municipal 10/10/1996
6/1996 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 01/10/1996
5/1996 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 02/09/1996
4/1996 Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente 27/06/1996
3/1996 Dispõe da atribuição ao Gabinete do Prefeito a coordenação do desenvolvimento agropecuário do Município de Echaporã 24/06/1996
2/1996 Dispõe da prorrogação do prazo de pagamento do IPTU do Município de Echaporã 10/05/1996
1/1996 Dispõe sobre concessão de aposentadoria à pedido 29/01/1996
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.