Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
512/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir o orçamento vigente	28/12/1972
511/1972	Autoriza a abertura de crédito especial para construção da Sede Social do "Clube Recreativo de Echaporã"	28/12/1972
510/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir o orçamento vigente	01/12/1972
509/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir o orçamento vigente	01/12/1972
508/1972	Autoriza a abertura de crédito para suprir o orçamento vigente	01/12/1972
507/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir o orçamento vigente	01/12/1972
506/1972	Autoriza a abertura de crédito especial para o abono salarial dos Servidores Municipais de Echaporã	01/12/1972
505/1972	Dispõe sobre autorização para assinatura do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências	01/12/1972
504/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir o orçamento vigente	01/12/1972
503/1972	Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao Natal dos Pobres do Município de Echaporã	01/12/1972
502/1972	Autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de uma máquina de calcular paa o Setor de Contabilidade do Município de Echaporã	01/12/1972
501/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir o orçamento vigente	01/12/1972
500/1972	Dispõe sobre a autorização do Sr. Prefeito Municipal para celebrar conv~enio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e dá outras providências	01/12/1972
499/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para serviços diversos	01/12/1972
498/1972	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Echaporã para o exercício de 1973	10/11/1972
497/1972	Firma contrato para construção de extensões de redes elétricas até as propriedades rurais do Município de Echaporã	13/10/1972
496/1972	Dispõe sobre a autorização do Sr Prefeito Municipal para formalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e dá outras providências	13/10/1972
495/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir a verba do orçamento vigente	13/10/1972
494/1972	Autoriza a abertura de crédito especial para a Comissão Municipal do MOBRAL de Echaporã	13/10/1972
493/1972	Dispõe da revalorização do quadro de vencimentos e servidores do Município de Echaporã	13/10/1972
492/1972	Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de condução de estudantes para cursos em Municípios vizinhos	13/10/1972
491/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente	13/10/1972
490/1972	Contrata serviços de advogados para patrocinar ação judiciária da Prefeitura Municipal contra a Fazenda do Estado	15/08/1972
489/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir a verba do orçamento vigente	15/08/1972
488/1972	Dispõe do Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal de Echaporã.	29/06/1972
487/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir a verba do orçamento vigente	14/06/1972
486/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as despesas do orçamento vigente	15/06/1972
485/1972	Dispõe da alteração do Item I do Artigo 69 da Lei nº 358, de 20 de Dezembro de 1966	17/04/1972
484/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente	17/04/1972
483/1972	Autoriza a abertura de crédito suplementar para suprir as verbas do orçamento vigente	17/04/1972

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