De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/10/2025
Número
2295
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento das provas equestres como patrimônio cultural imaterial de Echaporã, nos termos do art. 129, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 2295

Alteram ou Revogam - 2295/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2295/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

03/11/2025 - 10:08

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar