| 4/2025 |
Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Ricardo Madalena, Deputado Estadual de São Paulo. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Dispõe sobre o Programa “Câmara Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Echaporã. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 2298/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual de 2026). |
26/11/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2/2023 (Lei do Programa “Minha Casa Minha Vida” em Echaporã/PMCMV Echaporã). |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 2297/2025 |
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica. |
06/11/2025 |
Detalhes |
| 2296/2025 |
Acrescenta dispositivos e inclui Anexo na Lei Municipal nº 2239/2024, com o objetivo de permitir a identificação e utilização do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos uniformes escolares da rede pública de ensino. |
31/10/2025 |
Detalhes |
| 2295/2025 |
Dispõe sobre o reconhecimento das provas equestres como patrimônio cultural imaterial de Echaporã, nos termos do art. 129, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
31/10/2025 |
Detalhes |
| 2294/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.525,00 (setenta e nove mil e quinentos e vinte e cinco reais). |
22/10/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Aprova as Contas Anuais de 2023 e dá outras providências. |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 2293/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.618,36 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 2292/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 2291/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.175,94. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 2290/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e suplementar no valor de R$ 70.000,00. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 30/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.175,94. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 29/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e suplementar no valor de R$ 70.000,00. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Estabelece as diretrizes estratégicas e linhas de atuação para o planejamento da Câmara Municipal de Echaporã, até 31 de dezembro de 2027. |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Estabelece a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Echaporã para 2026, a ser encaminhada ao Poder Executivo, nos termos cumulados do art. 1º, III, do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias, e do art. 20 da Lei Municipal nº 2277/2025 (LDO 2026). |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
Concede ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Sindona, lotado na função de procurador jurídico, férias regulamentares de 15 (quinze) dias em gozo referente ao período aquisitivo de 2024/2025. |
28/08/2025 |
Detalhes |
| 2289/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.687,52 |
18/08/2025 |
Detalhes |
| 2288/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 492.581,00. |
18/08/2025 |
Detalhes |
