De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2010	Ativa (Não consta revogação expressa)	03/02/2010
Número
1630
Legislatura
2009-2012
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do artigo 48, inclusão do inciso XVII e § 3°, da Lei Municipal n.° 1.027/93, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Echaporã, dando nova redaçã...

Arquivos

Número: 1630

Alteram ou Revogam - 1630/2010
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1630/2010
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar