De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2001	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/08/2001
Número
1295
Legislatura
2001-2004
Ementa
Acrescenta a letra 'm' ao Inciso V do artigo 5º da Lei Municipal nº 1142, de 11 de Março de 1997

Arquivos

Número: 1295

Alteram ou Revogam - 1295/2001
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1295/2001
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar