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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
22 07/05/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dá nova redação ao artigo 25; cria os artigos 25-A, 25-B, 25-C, 25-D E 25-E, e cria o inciso III no artigo 26, da Lei Municipal nº 1.947/2017, que dispõe sobre o parcelamento de terras para fins urbanos do município de Echaporã, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 22/2026
Pareceres
Data Nome do documento Download
11/05/2026 Parecer Especial 18 - PLO 22/2026
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
08/05/2026 Despacho da Presidência nº 45/2026
08/05/2026 Requerimento de urgência especial 35 - PLO 22-2026
11/05/2026 Ofício PCME 26/2026 - Encaminha Autógrafo 25-PLO 22/2026

Votos

Votação em 1º Turno - 11/05/2026
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Contra
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

19/05/2026 - 09:38

Votação de 1º Turno

19/05/2026 - 09:37

Votação de 1º Turno

18/05/2026 - 15:01

Incluiu um arquivo chamado - Ofício PCME 26/2026 - Encaminha Autógrafo 25-PLO 22/2026

Download

18/05/2026 - 14:26

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento de urgência especial 35 - PLO 22-2026

Download

18/05/2026 - 14:23

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial 18 - PLO 22/2026

Download

18/05/2026 - 10:28

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 45/2026

Download

07/05/2026 - 16:05

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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