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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Decreto Legislativo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
5 18/10/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TDL - Transformada em Decreto Legislativo
Autor Vereador
Silvinho Souza
Ementa

Concede o titulo de cidadão honorário echaporense ao sr. Jorge Correia Pinto, em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional. 

Arquivos

Projeto 5/2023
Promulgação
Data Nome do documento Download
22/11/2023 Decreto Legislativo 003/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
09/11/2023 Parecer Nº 020/2023 de CAGR.
09/11/2023 Parecer Nº 028/2023 de CCJR.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
18/10/2023 Despacho da Previdência Nº 093/2023

Votos

Votação Secreta - 22/11/2023
Votos Total
Favorável 7
Abstenção 0
Contra 1

Movimentação

11/02/2025 - 18:53

Situação - TDL - Transformada em Decreto Legislativo

07/03/2024 - 09:58

Situação - NORMPROMUL - Norma promulgada

22/11/2023 - 09:09

Situação - NORMPROMUL - Norma promulgada

22/11/2023 - 09:02

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Decreto Legislativo 003/2023

Download

22/11/2023 - 08:59

Votação Secreta

22/11/2023 - 08:58

Votação Secreta

09/11/2023 - 14:04

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Nº 028/2023 de CCJR.

Download

09/11/2023 - 14:04

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Nº 020/2023 de CAGR.

Download

18/10/2023 - 14:58

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Previdência Nº 093/2023

Download

18/10/2023 - 14:51

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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