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Echaporã, sábado, 02 de dezembro de 2023 
(18) 3356-1441
Atendimento: Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 11/07/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação | Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| NORMPROMUL - Norma promulgada | ||
| Autor Entidade | ||
|---|---|---|
| Tribunal de Contas do Estado | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente a fiscalização das contas do Executivo Municipal, exercício de 2020 (TC - 00002796.989.20-0). | ||
Arquivos
| Projeto 1/2022 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Autográfos |
|---|
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 24/02/2023 | Decreto Legislativo 001/2023 | Baixar |
| Pareceres |
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| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 26/10/2022 | Parecer Nº 15-2022 do Processo do Tribunal de Contas | Baixar |
| 15/02/2023 | Parecer Técnico 07-2022 Julgamento das contas 2020 | Baixar |
| 24/02/2023 | Parecer de Plenário | Baixar |
| Veto |
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| Emenda |
|---|
| Redação Final |
|---|
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 13/07/2022 | Relatório do Relator | Baixar |
Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/12/2023
Portal atualizado em: 29/11/2023 13:44:19
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