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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6/2023 Concede o titulo de cidadã benemérita echaporense a sra. Rosa Ines Ribeiro, em razão dos relevantes serviços prestados a população e em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida pública e profissional.  06/12/2023
5/2023 Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Fábio da Silva Guimarães, em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional. 22/11/2023
4/2023 Concede solene Moção de Louvor aos srs. Gerson Tokio Yoshimoto e Eduardo Vivaldibifulco, sócios-proprietários da sociedade empresária ‘’Poprico Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios'', sediada em Echaporã, pelo papel fundamental desempenhado para o desenvolvimento da economia local e r... 22/11/2023
3/2023 Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Jorge Correia Pinto, em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida profissional. 22/11/2023
2/2023 Concede o titulo de cidadão benemérito echaporense ao sr. Carlos Eduardo Penachini Marcuci, Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, em razão dos relevantes serviços prestados a população e em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida publica e profissional.  21/06/2023
1/2023 Aprova as contas Municipais de 2020 e dá outras providências.  24/02/2023
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