De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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LEGISLAÇÃO - Decreto Legislativo

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/12/2023
Número
6
Legislatura
2021-2024
Ementa
Concede o titulo de cidadã benemérita echaporense a sra. Rosa Ines Ribeiro, em razão dos relevantes serviços prestados a população e em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida pública e profissional.
Projeto de Origem
Clique aqui para ver o projeto de origem

Arquivos

Número: 6

Alteram ou Revogam - 6/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 6/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/12/2023 - 16:09

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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