Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6/2022	Exonera o Sr. Luis Cesar Lopes dos Santos do cargo de assessor de imprensa.	31/12/2022
5/2022	Exonera a Sra. Nilséia M. Siqueira Vicente da função de confiança de Superintendente de Secretaria.	31/12/2022
4/2022	Nomea em substituição o Sr. Carlos Eduardo Sindona de Oliveira, para exercer as funções de Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Echaporã.	07/07/2022
3/2022	Nomea a Sra. Nilseia Mantai Siqueira Vicente, para a função de confiança de Superintendente de Secretaria.	01/07/2022
2/2022	CONCEDE à Sra. Nilséia Mantai de Siqueira Vicente, RG nº 20.814.404-3, lotada na função de “serviços gerais”, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de licença prêmio em pecúnia, e igual período em gozo a ser tirado oportunamente, conforme disposto na Seção XI, do Estatuto dos Funcionários Públicos Mu...	19/05/2022
1/2022	CONCEDE à Sra. Elisângela Rodrigues Moreira, RG nº 45.526.946-4, lotada na função de “auxiliar de secretaria”, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de licença prêmio em pecúnia, e igual período em gozo a ser tirado oportunamente, conforme disposto na Seção XI, do Estatuto dos Funcionários Públicos M...	19/05/2022

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