| 1666/2010 |
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2011 e dá outras providências." |
07/07/2010 |
Detalhes |
| 1665/2010 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
07/07/2010 |
Detalhes |
| 1664/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
07/07/2010 |
Detalhes |
| 1663/2010 |
"Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano da sede do município de Echaporã." |
07/07/2010 |
Detalhes |
| 1662/2010 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educaão, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na áre... |
07/07/2010 |
Detalhes |
| 1661/2010 |
"Dispõe sobre o Plano de Saneamento Básico de Resíduos Sólidos e Manejo de Resíduos e respectativa Justificativa Técnica, realizada pelo CIPAV e ratifica com abrangência de todos os Municípios Consorc... |
15/06/2010 |
Detalhes |
| 1660/2010 |
"Dispõe sobre alteração do Art. 7° da Lei Municipal n° 1495/2007, dando nova redação." |
15/06/2010 |
Detalhes |
| 1659/2010 |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais e dá outra providências." |
15/06/2010 |
Detalhes |
| 1658/2010 |
"Fica o poder Executivo Municipal autorizado a implantação do Programa "Cidade Digital", e dá outras providências." |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 1657/2010 |
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP." |
02/06/2010 |
Detalhes |
| 1656/2010 |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a execução de obras em imóvel próprio municipal destinado a revitalização... |
20/05/2010 |
Detalhes |
| 1655/2010 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP." |
19/05/2010 |
Detalhes |
| 1654/2010 |
"Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar Campanha de Arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar na melhoria da arrecadação." |
19/05/2010 |
Detalhes |
| 1653/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
11/05/2010 |
Detalhes |
| 1652/2010 |
"Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°1147/1997, dando nova redação." |
11/05/2010 |
Detalhes |
| 1651/2010 |
"Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências." |
05/05/2010 |
Detalhes |
| 1650/2010 |
"Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais-refis, no município de Echaporã e dá outras providências." |
22/04/2010 |
Detalhes |
| 1649/2010 |
"Dispõe sobr abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
22/04/2010 |
Detalhes |
| 1648/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
22/04/2010 |
Detalhes |
| 1647/2010 |
"Autoriza o Executivo Minicipal a firmar convênio com o departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP." |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 1646/2010 |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de echaporã a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e abrir crédito adicionaç especial para fins ... |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 1645/2010 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial para fins que especifica e dá outras providências." |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 1644/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para fins que especifica e dá outras providências." |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 1643/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 1642/2010 |
"Autorizo a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e abrir crédito adicional especial para fins ... |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 1641/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para fins que especifica e dá outras providências." |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 1640/2010 |
"Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Habitação." |
18/03/2010 |
Detalhes |
| 1639/2010 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para fins que especifica e dá outras providências." |
17/03/2010 |
Detalhes |
| 1638/2010 |
"Dispõe sobre nomeação do Distrito Industrial." |
17/03/2010 |
Detalhes |
| 1637/2010 |
"Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal 1545/2008, dando nova redação." |
03/03/2010 |
Detalhes |
