.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1440/2005 | Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2006 | 07/12/2005 | Detalhes |
1439/2005 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências | 17/11/2005 | Detalhes |
1438/2005 | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Instituto Nacional de Segurança Social | 17/11/2005 | Detalhes |
1437/2005 | Abertura de crédito adicional especial destinado para cobertura do cargo de Agente de Turismo criado pela lei nº 1419/05 | 05/10/2005 | Detalhes |
1436/2005 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A ou outra instituição financeira cadastrada e au... | 19/10/2005 | Detalhes |
1435/2005 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A ou outra instituição financeira cadastrada e au... | 19/10/2005 | Detalhes |
1434/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão e permissão real de uso de bem imóvel | 21/09/2005 | Detalhes |
1434/2005 | Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências | 21/09/2005 | Detalhes |
1434/2005 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1310/01 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Echaporã e dá outras providências | 21/09/2005 | Detalhes |
1433/2005 | Dispõe sobre complementação salarial a servidores públicos estaduais cedidos ao município e dá outras providências | 08/09/2005 | Detalhes |
1432/2005 | Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências | 08/09/2005 | Detalhes |
1431/2005 | Abertura de crédito adicional especial destinado a repasse de verbas ao fundo social de solidariedade do Município de Echaporã | 08/09/2005 | Detalhes |
1430/2005 | Altera denominação de cargo em comissão e dá outras providências | 06/07/2005 | Detalhes |
1429/2005 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1344/03 e dá outras providências | 06/07/2005 | Detalhes |
1428/2005 | Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP - e Prefeitura Municipal de Echaporã e ... | 06/07/2005 | Detalhes |
1427/2005 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP | 06/07/2005 | Detalhes |
1426/2005 | Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a Reforma do Ginásio de Esportes de Echaporã e dá out... | 06/07/2005 | Detalhes |
1425/2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Echaporã para o período de 2006 a 2009 | 06/07/2005 | Detalhes |
1424/2005 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providências | 06/07/2005 | Detalhes |
1423/2005 | Dispõe sobre a situação de emergência no Município de Echaporã e dá outras providências | 31/05/2005 | Detalhes |
1422/2005 | Dispõe sobre concessão de aumento de 7% aos funcionários públicos municipais | 18/05/2005 | Detalhes |
1421/2005 | Dispõe sobre denominação de nome da praça da Rua Minas Gerais, Município de Echaporã e dá outras providências | 18/05/2005 | Detalhes |
1420/2005 | Dispõe sobre a contratação de estagiários realizada diretamente pela Administração ou celebração de convênio de cooperação técnica com empresa autorizada em contratar o estagiário de ensino superior e... | 18/05/2005 | Detalhes |
1419/2005 | Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências | 20/04/2005 | Detalhes |
1418/2005 | Cria no Município de Echaporã a Comissão Municipal de Cultura | 06/04/2005 | Detalhes |
1417/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno | 16/03/2005 | Detalhes |
1416/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verbas à Associação dos Produtores Rurais de Echaporã - APRUME | 16/03/2005 | Detalhes |
1415/2005 | Dá nova redação às letras 'c' e 'e' do Inciso V do Artigo 5º da Lei Municipal nº 1142/97 e alteração da Lei Municipal nº 1310/01 e dá outras providências | 26/01/2005 | Detalhes |
1414/2005 | Dispõe sobre a criação de cargo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências | 26/01/2005 | Detalhes |