| 1373/2003 |
Dispõe sobre a transformação de cargos públicos de provimento efetivo vinculados ao Magistério, e dá outras providências |
03/12/2003 |
Detalhes |
| 1372/2003 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1081, de 26 de Dezembro de 1994 e suas posteriores alterações, que instituiu o Código Tributário do Município de Echaporã, e dá outras providências |
03/12/2003 |
Detalhes |
| 1371/2003 |
Dispõe sobre a instituição, no município de Echaporã da contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal |
03/12/2003 |
Detalhes |
| 1370/2003 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências |
03/12/2003 |
Detalhes |
| 1369/2003 |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2004 |
03/12/2003 |
Detalhes |
| 1368/2003 |
Dispõe sobre parcelamento de débito à Caixa Econômica Federal do FGTS |
03/12/2003 |
Detalhes |
| 1367/2003 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1187, de 25 de Fevereiro de 1998, no qual dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal realizar concessão de direito real de uso a favor da Agremi... |
19/11/2003 |
Detalhes |
| 1366/2003 |
Dispõe sobre a autorização para a inscrição em dívida fundada e parcelamento de débitos junto ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências |
19/11/2003 |
Detalhes |
| 1365/2003 |
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de empregos, no âmbito do Sistema Público de emprego, e dá outras providências |
19/11/2003 |
Detalhes |
| 1364/2003 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
22/10/2003 |
Detalhes |
| 1363/2003 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa Tributária e dá outras providências |
22/10/2003 |
Detalhes |
| 1362/2003 |
Dispõe sobre a inclusão de metas ao Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências |
22/10/2003 |
Detalhes |
| 1361/2003 |
Dispõe sobre redução do subsídio do Sr. Prefeito e do Sr. Vice - Prefeito municipal, fixado pela Lei Municipal nº 1272/00 e dá outras providências |
08/10/2003 |
Detalhes |
| 1360/2003 |
Dispõe sobre a redução do salário dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Echaporã e dá outras providências |
08/10/2003 |
Detalhes |
| 1359/2003 |
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Echaporã, Lei nº 1115/96 e dá outras providências |
17/09/2003 |
Detalhes |
| 1358/2003 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a numeração de prédios e lotes urbanos do Município de Echaporã |
02/07/2003 |
Detalhes |
| 1357/2003 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de crédi... |
02/07/2003 |
Detalhes |
| 1356/2003 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Echaporã e dá outras providências |
18/06/2003 |
Detalhes |
| 1355/2003 |
Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 183, da Lei Municipal nº 1027/93 e alterações |
18/06/2003 |
Detalhes |
| 1354/2003 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências |
18/06/2003 |
Detalhes |
| 1353/2003 |
Dispõe sobre o preenchimento de receitas médicas e dá outras providências |
04/06/2003 |
Detalhes |
| 1352/2003 |
Dispõe sobre autorização para conceder subvenção para a Agremiação de Promoção e Assistência Social de Echaporã, proveniente de recursos da Educação Infantil |
04/06/2003 |
Detalhes |
| 1351/2003 |
Dá nova redação ao artigo 39 e parágrafo único da Lei Municipal nº 1081/94 e suas alterações (Código Tributário Municipal) |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 1350/2003 |
Abertura de crédito adicional especial destinado para subvenção à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Maurício Milani, objeto da Lei Municipal nº 1344/03 |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 1349/2003 |
Abertura de crédito adicional especial destinado à desapropriação de imóvel para prolongamento de vias públicas, objeto da Lei Municipal nº 1342/02 |
21/05/2003 |
Detalhes |
| 1348/2003 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1159/97, no qual cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção do Ensino Fundamental do Magistério |
07/05/2003 |
Detalhes |
| 1347/2003 |
Dispõe de denominação de Escola no Município de Echaporã |
07/05/2003 |
Detalhes |
| 1346/2003 |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Echaporã, bem como alteração de padrão de vencimentos |
11/03/2003 |
Detalhes |
| 1344/2003 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verbas à Associação de Pais de Mestres da Escola Estadual "Maurício Milani" |
25/02/2003 |
Detalhes |
| 1343/2003 |
Dispõe sobre concessão de aumento de 10% aos funcionários públicos municipais |
13/02/2003 |
Detalhes |
