Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
601/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	17/12/1974
600/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para o pagamento do Abono de Natal aos Servidores Municipais	17/12/1974
599/1974	Autoriza a abertura de crédito especial destinado ao Natal dos Pobres do Município de Echaporã	17/12/1974
598/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para o pagamento de convênio que convém em construir ponte sobre o Rio Mandaguari	17/12/1974
597/1974	Autoriza a abertura de crédito especial apra construção de uma ponte sobre o Rio Fortuna	17/12/1974
596/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	29/11/1974
595/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verbas do orçamento vigente	14/11/1974
594/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	14/11/1974
593/1974	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Echaporã para o exercício de 1975	01/11/1974
592/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	01/11/1974
591/1974	Dispõe da alteração do Artigo 5º da Lei nº 589, de 27 de Setembro de 1974	10/10/1974
590/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	27/09/1974
589/1974	Dispõe da alteração da valorização do Quadro de Servidores Municipais e seus vencimentos	27/09/1974
588/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de Engenheiro Civil que prestou serviços à Prefeitura Municipal	27/09/1974
587/1974	Estende os benefícios dos Servidores Municipais Aposentados	27/09/1974
586/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	27/09/1974
585/1974	Autoriza a abertura de crédito especial destinado à construção de Centro Comunitário e para o Serviço de Abastecimento de Água do Município	12/09/1974
584/1974	Autoriza a alienar terreno para instalação de indústria no Município de Echaporã	12/09/1974
583/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	12/09/1974
582/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	12/09/1974
581/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de caminhonete para realizar Serviços Rodoviários Municipais	03/09/1974
580/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de desenhos nas cores do Brasão Municipal	19/08/1974
579/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	19/08/1974
578/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de formas para guias e sarjetas	19/08/1974
577/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	27/06/1974
576/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	27/06/1974
575/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçametno vigente	27/06/1974
574/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para construção de um Centro Comunitário	27/06/1974
573/1974	Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Promoção Social e dá outras providências	27/06/1974
572/1974	Autoriza a Prefeitura Municipal de Echaporã, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o rio Mandaguari, na l...	14/06/1974

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