Câmara Municipal de Echaporã

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
571/1974	Autoriza a abertura de crédito para pagamento da anuidade da Associação dos Município do Centro Oeste Paulista - AMCOP	30/05/1974
570/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para legalização de documentos e licenciamentos de veículos da Prefeitura Municipal	30/05/1974
569/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de bandeiras	30/05/1974
568/1974	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedad...	30/05/1974
567/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de veículos para uso da Prefeitura Municipal	10/05/1974
566/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	10/05/1974
565/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verba do orçamento vigente	25/04/1974
564/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de materiais para construção de muros nas casas residenciais de propriedade da Municipalidade	25/04/1974
563/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de transporte de alunos do Ensino Médio estudantes nas cidades de Assis e Marília	25/04/1974
562/1974	Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de escrituras, registros e outras despesas judiciais	25/04/1974
561/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verbas do orçamento vigente	25/04/1974
560/1974	Autoriza a abertura de crédito suplementar para cobrir verbas do orçamento vigente	25/04/1974
559/1974	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedad...	25/04/1974
558/1974	Dispõe sobre a doação de um terreno à Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde, destinado à construção de um Centro de Saúde	14/03/1974
557/1974	Autoriza a doação de imóvel que especifica à Caixa Estadual de Casas Para o Povo - CECAP	14/03/1974

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