ATA DE SESSÃO N.º 35 DE 2.025 20ª Sessão Ordinária – Realizada em 02/12/2.025 Preâmbulo No segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/12/2.025), na sede deste Legislativo Municipal, sito à Praça Riodante Fontana, n.º 13, Bairro Centro, na sala do Plenário “Ézio Bedusque”, teve lugar a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Echaporã. Presidiu os trabalhos o sr. LUIS CESAR DOS SANTOS, Presidente da Câmara. Secretariou os trabalhos a sra. MARLA CRISTIANE MERINO VILLA, Primeira-Secretária. A saudação inicial se deu às 20h02. Presença – 1ª Chamada Realizada a chamada nominal dos Vereadores pela sra. Secretária, verificou-se que estavam presentes todos os srs. Vereadores Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Edilson Ribeiro da Silva, Everton Alves Ferreira, Isio Ribeiro dos Santos Brito, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luis Cesar dos Santos, Maria Cristina de Almeida Bressan, Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra. Abertura A sessão foi aberta oficialmente com as seguintes palavras proferidas pelo sr. Presidente: “Em nome de Deus, iniciamos nossos trabalhos”. 1ª Parte – Expediente Matérias para leitura I) Ata de Sessão n.º 34/2.025 (Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2.025). – Apregoada a matéria, foi requerida a dispensa da leitura pelo sr. Vereador Caio Augusto Garcia Costa e Silva. Ato contínuo, a Ata foi submetida à votação simbólica pelo sr. Presidente, momento em que restou aprovada por unanimidade. II) Expediente do Prefeito Municipal: Proposições protocoladas (extrapauta): A) Projeto de Lei Ordinária n. 38/2.025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 e suplementar no valor de R$ 200.000,00. B) Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2.025 – Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Echaporã e dá outras providências. Decreto: item único – Decreto n.º 55, de 18 de novembro de 2.025 – Institui feriado municipal no dia 30 de novembro, em comemoração ao aniversário do Município de Echaporã. III) Expediente dos Vereadores: Substitutivos: A) Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2.025 – Autora: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Altera a Lei Municipal n.º 1.952, de 5 de outubro de 2017, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências. B) Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 36/2.025 e à sua Mensagem Aditiva – Autora: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Cria o Fundo Municipal de Cultura de Echaporã e dá outras providências. Requerimentos (extrapauta): A) Requerimento n.º 49/2.025 (Urgência Especial para o PLO n.º 38/2.025) – Autores: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui, Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2.025, tramite em regime de urgência especial, tendo em vista a tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação. B) Requerimento n.º 50/2.025 (Urgência Especial para o PLO n.º 39/2.025) – Autores: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui, Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2.025, tramite em regime de urgência especial, tendo em vista a tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação. Indicações: A) Indicação n.º 232/2.025 – Autor: Ver. Isio Ribeiro dos Santos Brito – Indico ao sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, estude a possibilidade de implantar um Museu Municipal, no qual seja disponibilizado aos visitantes, toda a história de Echaporã, bem como documentos, mobiliário, fotografias e demais peças antigas. B) Indicação n.º 233/2.025 – Autora: Vera. Roseli Aparecida Montin Bezerra – Indico ao sr. Prefeito Municipal que em conjunto com as Secretarias Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, estude a possibilidade de realizar limpeza e revitalização do Bairro Alto Cafezal, além de ali instalar um parquinho infantil. C) Indicação n.º 234/2.025 – Autor: Ver. Everton Alves Ferreira – Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a realização de uma reunião entre o poder público e os moradores do Condomínio Altos da Figueira, na qual sejam discutidas as dúvidas envolvendo a urbanização daquela área, bem como as obras que precisam ser realizadas, e, em especial, a manutenção ou revitalização da entrada, da iluminação e do alambrado lateral do Condomínio. D) Indicação n.º 235/2.025 – Autor: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui – Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de contratar um segurança para o Pronto Atendimento, para fazer frente ao aumento do fluxo de pessoas durante as festividades de fim de ano. E) Indicação n.º 236/2.025 – Autor: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui – Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria de Serviços Públicos, instale duas câmeras de segurança, uma na Avenida Santiago Fernandes, no cruzamento existente entre a entrada da cidade e a Rua Projetada, e outra na entrada principal do perímetro urbano. F) Indicação n.º 237/2.025 – Autor: Ver. Caio Augusto Garcia Costa Silva – Reitero ao sr. Prefeito Municipal, o conteúdo das Indicações n.º 216 e 226/2.025, de modo a solicitar, novamente, que seja concedido o “13º salário” para a “Frente de Trabalho”, e que, caso seja necessário, utilize o saldo residual dos duodécimos da Câmara de Vereadores para tanto. G) Indicação n.º 238/2.025 – Autor: Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva – Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar melhorias em todas as estradas rurais. H) Indicação n.º 239/2.025 – Autor: Ver. Luis Cesar dos Santos – Reitero a Indicação para que o Executivo Municipal juntamente com o setor competente, realize uma varredura ou arrastão de limpeza em todo o perímetro urbano, para combater a dengue. – As Indicações de n.º 232 e 233 foram preparadas para pauta. Já as Indicações de n.º 234 a 239 foram apresentadas verbalmente, protocoladas em Mesa nos termos regimentais. Todas as Indicações desta sessão foram discutidas, registradas e encaminhadas para análise do Poder Executivo. Moção: item único – Moção n.º 3/2.025 – Autora: Vera. Roseli Aparecida Montin Bezerra – Apoia a aprovação do Projeto de Lei n.º 460/2.019 pela Câmara dos Deputados, o qual altera a Lei Federal n.º 11.350/2.006, que trata do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos agentes comunitários de saúde, e aos agentes de combate às endemias, para estabelecer seu repasse exclusivo e obrigatório para cada ACS e ACE, e solicita ainda que o Senado Federal igualmente o aprove, para sua posterior sanção e transformação em lei. – Aberta a discussão, a autora pediu a palavra para argumentar favoravelmente. Finda a discussão, a Moção foi aprovada por unanimidade, em votação simbólica. Registro de Aplausos: item único – Registro de Aplausos n.º 16/2.025 – Autores: Vereadores Lúcio Flávio da Silva Falqui e Marla Cristiane Merino Villa – Aplaudem-se todos os educandos que medalharam na Olimpíada de Língua Portuguesa e de Matemática do CIVAP, bem como seus educadores, e, em especial, a Coordenadora Pedagógica, o Vice-Diretor e o Diretor da Escola Municipal Ida Bonini Romero, além do Diretor Municipal de Educação. – Pediu a palavra, sucessivamente, para comentar, a Vera. Marla Cristiane Merino Villa e o Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui. Neste momento, a sessão foi interrompida para que fossem entregues aos homenageados respectivos, o Registro de Aplauso n.º 16/2.025. Realizada, ademais, a foto oficial, o sr. Vereador Lúcio Flávio da Silva Falqui solicitou ao sr. Presidente que a Tribuna fosse colocada à disposição dos homenageados, e assim foi feito. IV) Expedientes diversos recebidos: A) Ofício PME n.º 587/2.025, recebido em 18/11/2.025 (n.º de protocolo 177/2.025) – Origem: Secretário Municipal de Cultura – Informa e apresenta justificativa para o não comparecimento à 19ª Sessão Ordinária. B) Ofício n.º 62/2.025, recebido em 26/11/2.025 (n.º de protocolo 183/2.025) – Origem: Diretor Municipal de Educação – Solicita o empréstimo de uma urna para a realização das eleições para o cargo de Gerente de Departamento de Direção da unidade Creche Maria Felícia Gonçalves – Despacho do sr. Presidente: deferido. Elaborado Termo de Empréstimo com data de devolução em 02/12/2.025. Ao final do Expediente foi dispensado o intervalo do art. 157, parágrafo único, do Regimento Interno, de forma que se seguiu imediatamente para a Ordem do Dia. 2ª Parte – Ordem do Dia Itens extrapauta Matérias em regime de urgência especial 1. Requerimento n.º 49/2.025 (Urgência Especial para o PLO n.º 38/2.025) – Autores: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui, Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária n.º 38/2.025, tramite em regime de urgência especial, tendo em vista a tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação. – Feita a leitura, passou-se à votação nominal, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Edilson Ribeiro da Silva, Everton Alves Ferreira, Isio Ribeiro dos Santos Brito, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luis Cesar dos Santos, Maria Cristina de Almeida Bressan, Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra. Ato contínuo, foi apresentado em Mesa o Parecer Especial n.º 23/2.025, da lavra do Ver. Edilson Ribeiro da Silva, opinando pela admissibilidade e aprovação no mérito, sem emenda. Dando sequência, foi apregoada para votação a proposição propriamente dita: Projeto de Lei Ordinária n. 38/2.025 – Autor: Prefeito Municipal – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 e suplementar no valor de R$ 200.000,00. – Não havendo discussão, passou-se imediatamente à fase de votação pelo procedimento simbólico, momento em que o PLO n.º 38/2.025 foi aprovado por unanimidade. Logo após, foi anunciado que o projeto seguiria para sanção do Poder Executivo. 2. Requerimento n.º 50/2.025 (Urgência Especial para o PLO n.º 39/2.025) – Autores: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui, Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra – Requeremos, nos termos do art. 191, § 1º, I, “b”, e inciso II do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Echaporã, que o Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2.025, tramite em regime de urgência especial, tendo em vista a tendo em vista a necessidade e urgência de imediata deliberação. – Feita a leitura, passou-se à votação nominal, momento em que o Requerimento foi aprovado por 9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Edilson Ribeiro da Silva, Everton Alves Ferreira, Isio Ribeiro dos Santos Brito, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luis Cesar dos Santos, Maria Cristina de Almeida Bressan, Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra. Ato contínuo, foi apresentado em Mesa o Parecer Especial n.º 24/2.025, da lavra do Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva, opinando pela admissibilidade e aprovação no mérito, sem emenda. Dando sequência, foi apregoada para votação a proposição propriamente dita: Projeto de Lei Ordinária n.º 39/2.025 – Autor: Prefeito Municipal – Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Echaporã e dá outras providências. – Não havendo discussão, passou-se imediatamente à fase de votação pelo procedimento simbólico, momento em que o PLO n.º 39/2.025 foi aprovado por unanimidade. Logo após, foi anunciado que o projeto seguiria para sanção do Poder Executivo. Itens da pauta Matérias em regime ordinário de tramitação 3. Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 6/2.025 – Autora: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Altera a Lei Municipal n.º 1.952, de 5 de outubro de 2017, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências. – Não houve discussão, passando-se assim à fase de votação nominal, momento que o Substitutivo foi aprovado por9 (nove) votos “SIM” dos srs. Vereadores Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Edilson Ribeiro da Silva, Everton Alves Ferreira, Isio Ribeiro dos Santos Brito, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luis Cesar dos Santos, Maria Cristina de Almeida Bressan, Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra. Ato contínuo, passou-se à fase de votação da redação final, iniciando pela respectiva leitura: Redação final do Projeto de Lei Complementar n.º 6/2.025 – Autora: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Altera a Lei Municipal n.º 1.952, de 5 de outubro de 2017, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências. Ato contínuo, não houve discussão, passando-se imediatamente à fase de votação pelo procedimento simbólico, momento em que a redação final foi aprovada por unanimidade. Com efeito, o PLC n.º 6/2.025 seguirá para sanção do Poder Executivo nos termos da redação final. 4. Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 36/2.025 e à sua Mensagem Aditiva – Autora: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Cria o Fundo Municipal de Cultura de Echaporã e dá outras providências. – Não houve discussão, passando-se imediatamente à fase de votação pelo procedimento simbólico, momento em que o Substitutivo foi aprovado por maioria, registrando-se o voto contrário do Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva. Ato contínuo, passou-se à fase de votação da redação final, iniciando pela respectiva leitura: Redação final do Projeto de Lei Ordinária n.º 36/2.025 e à sua Mensagem Aditiva – Autora: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação – Cria o Fundo Municipal de Cultura de Echaporã e dá outras providências. – O sr. Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui explicou seu voto favorável à aprovação, ao passo que o sr. Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva explicou seu voto contrário. Finda a discussão, passou-se à fase de votação pelo procedimento simbólico, momento em que a Redação Final foi aprovada por maioria, registrando-se o voto contrário do Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva. Com efeito, o PLO n.º 36/2.025 seguirá para sanção do Poder Executivo nos termos da redação final. 5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2.025 – Autor: Ver. Everton Alves Ferreira – Concede o título de cidadão honorário echaporense ao sr. Ricardo Madalena, Deputado Estadual por São Paulo. – Apregoada a matéria, pediram sucessivamente a palavra para argumentar favoravelmente, o Vereador autor, a Vera. Roseli Aparecida Montin Bezerra e o Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui. Terminada a discussão, passou-se à fase de votação nominal em escrutínio secreto, tendo a urna sido mostrada vazia ao plenário, antes de ser lacrada. Ato contínuo, foi realizada a chamada dos Vereadores que, após votarem, assinaram a folha de votação. Ao final, foi feita a apuração, com o seguinte resultado: aprovado por 9 (nove) votos “SIM”. Em seguida, foi anunciado que o Decreto Legislativo seria promulgado pela Presidência. 6. Projeto de Resolução n.º 3/2.025 – Autora: Mesa Diretora – Dispõe sobre o Programa “Câmara Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Echaporã. – Não houve discussão, razão pela qual se passou imediatamente para a fase de votação pelo procedimento simbólico, quando então o PR n.º 3/2.025 foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi anunciado que a Resolução seria promulgada pela Presidência. 3ª Parte – Explicações Pessoais Tribuna Popular Sr. Ian (assessor do Deputado Estadual Ricardo Madalena) – agradeceu aos Vereadores pelo título concedido ao Deputado. Falou da parceria entre o trabalho parlamentar do Deputado e o Município de Echaporã. Disse ter ficado impressionado com a coesão dos trabalhos realizados pela Prefeitura e pela Câmara. Parabenizou o Vereador Everton pela autoria do projeto. Ao final, disse que Echaporã sempre poderá contar com o trabalho do Deputado. Tribuna Parlamentar Sr. Luis Cesar dos Santos – informou que o Secretário Municipal de Cultura havia lhe informado que novamente justificou seu não comparecimento à sessão para prestar os esclarecimentos solicitados. Sra. Roseli Aparecida Montin Bezerra – desejou a toda população de Echaporã um feliz natal e que o ano novo seja repleto de muitas conquistas. Disse que esse primeiro ano do mandato foi de muito trabalho, e que esperava que no ano que vem aquilo que foi plantado possa ser colhido. Agradeceu aos Vereadores da legislatura anterior pelo apoio, e aos novos Vereadores pelo coleguismo. Sra. Maria Cristina de Almeida Bressan – agradeceu a Deus pelo primeiro ano da legislatura. Manifestou sua alegria pelas crianças e professores que foram homenageados nesta sessão. Agradeceu aos Vereadores pelos trabalhos realizados. Disse que o ano de 2025 foi marcante, pois nunca imaginou que seria eleita. Falou que conquistar a confiança de 137 pessoas e estar à disposição de todos os demais munícipes era um enorme aprendizado. Falou, ademais, das conquistas obtidas, e, em especial, os R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da emenda do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão. Aduziu que durante a eleição, mesmo com a desconfiança de alguns, entendeu que a eventual eleição seria uma missão divina. Agradeceu também o salário recebido pelos trabalhos legislativos, o qual tem ajudado nas despesas de sua casa. Concluiu dizendo que Deus é fiel em tudo, e agradecendo à população, ao Prefeito Ronaldo e ao Vice-Prefeito Guilherme. Sr. Edilson Ribeiro da Silva – cumprimentou aqueles que acompanhavam a sessão. Disse que iria encerrar a última sessão deste primeiro ano com a mesma fala com que abriu a primeira sessão: agradecendo a Deus. Citando a Vera. Tina, disse que sem Ele, não iremos a lugar nenhum. Agradeceu, ademais, a todos os membros e servidores da Câmara, o Prefeito e os Secretários, pois sempre foi bem atendido. Desejou por fim um feliz natal e próspero ano novo. Deu boa noite a todos. Sr. Caio Augusto Garcia Costa e Silva – esclareceu seu voto contrário ao PLO n.º 36, em razão de o Secretário da Cultura não atender a convocação da Câmara, por duas vezes. Disse que o projeto dará à Secretaria o poder de caminhar com as próprias pernas, mas que tendo em vista o desinteresse do titular, ele próprio não via necessidade em realizar a alteração. Agradeceu por mais um ano de trabalhos legislativos. Mencionou a diferença de visões, sempre com respeito às diferenças. Convidou a população para participarem da Festa do Cavalo nos próximos dias 20 e 21 de dezembro. Falou que toda a renda será revertida para a Assistência Social. Agradeceu a todos que foram parceiros neste ano, em especial, o Prefeito, o Vice, os Deputados Capitão Augusto e Dani Alonso e os servidores da Casa. Desejou ademais um feliz natal e próspero ano novo. Sr. Isio Ribeiro dos Santos Brito – após a saudação agradeceu a todos. Disse ter sido um ano de grande aprendizado. Agradeceu a Deus, à sua família, aos demais Vereadores, os veteranos e os novos, e à população. Aduziu que há um abismo entre a idealização e os trabalhos reais dos Edis. Falou que todas as contribuições da população são importantes. Pediu perdão para aqueles que não puderam ser atendidos neste primeiro ano. Mencionou que todos estavam aqui trabalhando com o coração aberto e sincero na busca pelo melhor para a cidade. Disse que foi um ano de muita graça, com a oportunidade de buscar recursos em São Paulo e em Brasília. Falou igualmente dos Deputados parceiros e do Prefeito e do Vice, que tem feito um bom trabalho. Pediu mais uma vez que toda a população continue ajudando os parlamentares em suas ações. Manifestou a satisfação de ver a Casa com tantos espectadores. Rogou, por fim, por um final de ano abençoado. Sr. Lúcio Flávio da Silva Falqui – agradeceu à população por estar acompanhando seus trabalhos. Disse que este ano foi muito proveitoso, e que a partir do ano que vem, todos os Bairros serão atendidos pelas Emendas das Impositivas. Falou, com isso, sobre cada uma das despesas que foram aprovadas pela Casa a esse título. Destacou, de maneira especial, sobre os recursos para o tratamento das crianças com autismo. Agradeceu todos os Vereadores pela parceria. Citando a Vera. Tina, também disse que no primeiro ano de seu mandato enfrentou corajosamente as dificuldades. Falou sobre as emendas obtidas junto aos congressistas (R$ 100.000,00 do Deputado Dirceu Dalben, R$ 100.000,00 do Deputado Delegado Palumbo, R$ 50.000,00 do Deputado Arlindo Chignalia, etc.). Disse que ano que vem devem ser conquistados mais recursos. Falou que não é importante falar bonito, mas sim ir atrás. Parabenizou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o Diretor Municipal de Saúde, Genildo Kerche de Camargo, por seus trabalhos. Quem ganha com os trabalhos dos Vereadores é sempre o povo. Falou também da busca por recursos para que seja conquistado um novo ônibus para a Educação. Agradeceu por fim os servidores da Câmara e da Prefeitura, e disse que ano que vem, deve ser implementado o programa das Rotas Rurais. Sr. Everton Alves Ferreira – falou dos trabalhos parlamentares e da necessidade da representação popular. Disse sobre a dificuldade que é tomar certas decisões que acabem desagradando algumas pessoas. Fez coro às palavras do Ver. Lúcio, no sentido de que muito mais importante do que falar bonito, é necessário ter princípios e valores. Citando o Governador Tarcísio de Freitas, quando esteve de passagem em Echaporã, disse que passado o tempo, não estará mais na Casa sendo Vereador, sendo que a única coisa que vai sobrar são as boas decisões tomadas durante o mandato. Falou da importância de estar do lado daqueles que são mais vulneráveis e que mais precisam. Fez votos para que possa sempre tomar as decisões corretas, defendendo o que é justo. Disse que o bom desempenho do Prefeito Ronaldo vem na sequência do trabalho do ex-Prefeito Luis Gustavo. Agradeceu ao Prefeito por sempre lhe atender em suas demandas, dentro das possibilidades. Parabenizou o Alcaide por ter começado o trabalho de instalar o cascalho nas vias do Jardim Kodama. Manifestou sua satisfação com a presidência do Ver. Cesar durante todo o ano. Parabenizou todos os demais Vereadores, um a um. Despediu-se também desejando um bom 2026 a todos. Sra. Marla Cristiane Merino Villa – a pedido do Presidente, leu a Mensagem de Encerramento do Ano Legislativo elaborada pela Mesa. Em seguida, convidou a população para participar das formaturas tanto da EMEF Ida Bonini Romero (dia 3 de dezembro) quanto da EMEI Maria Felícia Gonçalves (dia 4 de dezembro), ambas iniciando às 19h no Centro Cultural Jairo Costa e Silva. Agradeceu a todos e frisou a necessidade de a população participar dos trabalhos. Disse que este primeiro ano ficou marcado pelas decisões responsáveis da Câmara, e que cada Vereador está muito envolvido com a missão parlamentar. Fez coro às palavras do Ver. Everton no sentido da responsabilidade que acaba recaindo sobre os ombros dos Vereadores. Desejou ao final que Deus esteja no coração de todos e se despediu. Sr. Luis Cesar dos Santos – agradeceu a Deus por lhe permitir estar mais uma vez a frente da condução dos trabalhos e ao lado dos srs. Vereadores. Em nome do Diretor Geral de Secretaria, Ivo Willian de Souza Lima, agradeceu todos os servidores e colaboradores da Casa. Agradeceu e parabenizou a parceria realizada entre o Executivo e o Legislativo durante todo ano. Falou da harmonização entre os Poderes Municipais. Dirigindo-se aos Secretários e Diretores presentes, pediu que fossem transmitidos a todos os demais membros do Gabinete do Prefeito, os cumprimentos da Câmara por tudo o que foi realizado. Dirigindo-se ao Diretor da EMEF, parabenizou os trabalhos da Educação e as conquistas obtidas. Parabenizou em especial o Secretário Claudeir Marrone pelo acompanhamento incansável dos trabalhos legislativos. Falou da decisão da Casa em não deixar o prédio em que está instalada, mas em construir a plataforma elevatória que será inaugurada até o final da próxima semana. Disse que essa é uma vitória de todos os Vereadores e do Prefeito. Mencionou, ainda, que a partir do ano que vem, a Câmara pretende abraçar a digitalização, para diminuição do uso do papel impresso, e que se Deus quiser, será realizada a aquisição dos equipamentos necessários à sua utilização. Falou que quem ganha com essas medidas é o futuro de Echaporã. Fez votos também para que o projeto da Câmara Jovem tenha bons frutos. Parabenizou os servidores que estão trabalhando no lançamento do cascalho do Bairro Kodama, e que a cobrança realizada até o momento teve e terá ainda mais frutos. Por fim, citou que a Câmara entrará em recesso apenas de suas sessões ordinárias, mas que continua à disposição da população para as matérias urgentes. Colocou também a sala da presidência e o carro da Câmara para todos os Vereadores realizarem seus trabalhos. Desejou as bençãos de Deus sobre todos, um feliz natal e próspero ano novo. Falou, por fim, que dia 5 de dezembro terá o show da dupla “Guilherme e Benuto”, bem como que no dia 6 será a vez de Charles Mancini, e que dia 7 será a Cavalgada de Aniversário da Cidade, com recorde previsto de cavalos confirmados. Sr. Lúcio Flávio da Silva Falqui – agradeceu ao Presidente por ter liberado o carro para utilização nos dias 2 e 3 de dezembro. Falou que ano que vem, a Câmara deve estudar o estabelecimento da obrigatoriedade de as estradas rurais terem ao menos 12 metros de largura. Desejou boas festas à população. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, às 21h54, o sr. Presidente encerrou a sessão com as seguintes palavras: “Em nome de Deus, encerramos nossos trabalhos”. E para tudo constar, eu, ___, Dr. Carlos Eduardo Sindona de Oliveira, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Echaporã, OAB/SP 407.862, N.º de Matrícula 40, lavrei a presente Ata, que após achada conforme, sai assinada pelo sr. Presidente e pela sra. Secretária. LUIS CESAR DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal MARLA CRISTIANE MERINO VILLA Primeira-Secretária |
