ATA DE SESSÃO N.º 23 DE 2025 12ª Sessão Ordinária – Realizada em 05/08/2025 Preâmbulo No quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (05/08/2025), na sede deste Legislativo Municipal, sito à Praça Riodante Fontana, n.º 13, Bairro Centro, na sala do Plenário “Ézio Bedusque”, teve lugar a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Echaporã. Presidiu os trabalhos o sr. LUIS CESAR DOS SANTOS, Presidente da Câmara. Secretariou os trabalhos a sra. MARLA CRISTIANE MERINO VILLA, Primeira-Secretária. A saudação inicial se deu às 20h00. Presença – 1ª Chamada Realizada a chamada nominal dos Vereadores pela sra. Secretária, verificou-se que estavam presentes todos os srs. Vereadores Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Edilson Ribeiro da Silva, Everton Alves Ferreira, Isio Ribeiro dos Santos Brito, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luis Cesar dos Santos, Maria Cristina de Almeida Bressan e Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra. Abertura A sessão foi aberta oficialmente com as seguintes palavras proferidas pelo sr. Presidente: “Em nome de Deus, iniciamos nossos trabalhos”. 1ª Parte – Expediente Matérias para leitura I) Ata de Sessão n.º 22/2025 (Sessão Extraordinária de 29 de julho de 2025) – Apregoada a matéria, foi requerida a dispensa da leitura pelo sr. Vereador Edilson Ribeiro da Silva. Ato contínuo, a Ata foi submetida à votação simbólica pelo sr. Presidente, momento em que restou aprovada por unanimidade. II) Expediente do Prefeito Municipal: Proposições protocoladas: nada constou. Decretos expedidos: A) Decreto n.º 26 (Retificado), de 27 de junho de 2025 – Dispõe sobre homologação e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Echaporã. B) Decreto n.º 27, de 27 de junho de 2025 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 663.645,00. C) Decreto n.º 29, de 3 de julho de 2025 – O Município de Echaporã, Estado de São Paulo, regulamenta o Art. 6º e seus §§ 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 janeiro de 1.990, no qual dispõe sobre a entrega por meio eletrônico das informações dos documentos fiscais que, nos termos da Lei Federal ou Estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtores rurais, indústrias, comerciantes e prestadores de serviço sujeitos ao imposto estadual estabelecidos em seu território. D) Decreto n.º 30, de 8 de julho de 2025 – Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Echaporã/SP. E) Decreto n.º 31, de 22 de julho de 2025 – Dispõe sobre a denominação de ruas e logradouros do Conjunto Habitacional Osvaldo Bedusque, e dá outras providências. F) Decreto n.º 32, de 22 de julho de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.328.041,90. III) Expediente dos Vereadores: Proposição protocolada: nada constou Substitutivo: nada constou. Emendas ou subemendas: nada constou. Requerimentos: A) Requerimento n.º 33/2025 (Pedido de Informações) – Autor: Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva - Requeiro à Prefeitura Municipal, o nome do servidor responsável pela compra e manutenção de pneus para a frota municipal, assim como cópias das notas de compra e manutenção de pneus referente ao período dos 12 últimos meses. Requeiro ainda o nome do responsável pela segurança e gravação de imagens de segurança do almoxarifado municipal. – Apregoada a matéria, não houve discussão. Em seguida, passou-se à votação pelo procedimento simbólico, momento em que foi aprovado por unanimidade. B) Requerimento nº 34/2025 (Convocação de Diretor Municipal) – Autora: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui – Requeiro que o Diretor Municipal de Saúde, Sr. Genildo Kerche de Camargo, seja convocado a comparecer à 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 19/08/2025, às 20h, nos termos do art. 15, caput, da Lei Orgânica Municipal, e art. 221, IX, do Regimento Interno, para tratar dos trabalhos desenvolvidos pela saúde municipal. – Apregoada a matéria, não houve discussão. Em seguida, passou-se à votação pelo procedimento simbólico, momento em que foi aprovado por unanimidade. Indicações: A) Indicação n.º 135/2025 – Autor: Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva – Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize com urgência a abertura de licitação dos prédios públicos pertencentes à Administração, como o bar da rodoviária e bar do estádio municipal. B) Indicação n.º 136/2025 – Autor: Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva – Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar mutirões para a construção de poços artesianos nas áreas rurais, seja com recursos próprios, parcerias com governo estadual ou parceria com o CIVAP. C) Indicação n.º 137/2025 – Autor: Ver. Isio Ribeiro dos Santos Brito – Indico ao sr. Prefeito Municipal que seja realizada a ampliação das manilhas de concreto para vasão de água na Rua Eugênio Passareli, para melhor escoamento em dias chuvosos. D) Indicação n.º 138/2025 – Autor: Ver. Isio Ribeiro dos Santos Brito – Indico ao sr. Prefeito Municipal que seja erguida a lombada na estrada rural próximo ao Banco da Terra e Granja 77, devido ao excesso de velocidade de alguns motoristas ao transitam no local, aumentando o risco de causar acidentes. E) Indicação n.º 139/2025 – Autor: Ver. Marla Cristiane Merino Villa – Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para: 1) Implantar computadores na Biblioteca Municipal, destinados ao uso dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, e Ensino Médio, com o objetivo de viabilizar o acesso à plataforma digital de leitura Elefante Letrado e a outras ferramentas educacionais; 2) Adquirir novos livros infantis, juvenis e para jovens leitores, brinquedos pedagógicos, puffs, mesas e cadeiras, a fim de tornar o ambiente da biblioteca mais atrativo, aconchegante e confortável para os estudantes. F) Indicação n.º 140/2025 – Autor: Ver. Marla Cristiane Merino Villa – Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja construído/instalado um redutor de velocidade na Rua Bahia, próximo a residência nº 808. G) Indicação n.º 141/2025 – Autor: Ver. Edilson Ribeiro da Silva – Reitero a indicação nº 34/2025, para que o Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento competente, viabilize a instalação de uma guarita no ponto de ônibus em frente à SABESP, ao lado da pista de caminhada, em prol do conforto dos munícipes que aguardam o transporte público. H) Indicação n.º 142/2025 – Autor: Ver. Edilson Ribeiro da Silva – Reitero a indicação nº 08/2025, para que o Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Procuradoria Jurídica, a Diretoria de Negócios Jurídicos e a Secretaria de Administração, analise a Minuta de Projeto de Lei que segue em anexo à esta Indicação, a qual sugere que sejam alterados o art. 97, inciso III, e o art. 116 da Lei Municipal nº 1.027/1.993 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Echaporã), de modo a: 1) revogar a previsão de cômputo de faltas abonadas para exclusão do direito à licença-prêmio, e 2) reformular as normas envolvendo o pedido e a concessão das abonadas. I) Indicação n.º 143/2025 – Autor: Ver. Everton Alves Ferreira – Reitero ao Sr. Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, seja viabilizado uma via de acesso alternativa para o transporte de safras através de caminhões, para que este não seja realizado através das ruas do município, considerando a via paralela onde possivelmente será aberta uma rua de acesso da quadra municipal ao Bairro Kodama, para que esta possa ser estendida até à rodovia. Tal indicação vem de encontro com o aumento de circulação de caminhões, por conta das safras, pelas ruas de nosso município, o que vem causando transtornos como mais sujeira nas ruas, perigos de acidentes, etc. J) Indicação n.º 144/2025 – Autor: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui – Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Bairro Seabra, ao lado da APRUME, pois as famílias moradoras daquelas redondezas não têm um local apropriado para que suas crianças possam brincar em segurança. K) Indicação n.º 145/2025 – Autor: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui – Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato junto a Concessionária Entrevias a fim de agendar uma reunião com os responsável e tratar de todos os transtornos por falha de projeto que a empresa cometeu na construção da rodovia e que vem causando problemas de segurança no trânsito, erosões de propriedades rurais, falta de escoamento de água da chuva inviabilizando o acesso ao município, entre outros. L) Indicação n.º 146/2025 – Autor: Ver. Luis Cesar dos Santos – Reitero a indicação nº 33/2025, para que o Sr. Prefeito Municipal em conjunto com o Setor Competente, realize um estudo de revitalização do Bairro Barra Funda, para ali serem implantados: 1) iluminação de LED, 2) uma Quadra de Esportes, 3) novas calçadas, etc. M) Indicação n.º 147/2025 – Autor: Ver. Luis Cesar dos Santos – Reitero a indicação nº 32/2025, para que o Sr. Prefeito Municipal que em conjunto com a Secretaria de Obras Públicas, realize manutenção do alambrado e piso da Quadra do Bairro Albino Villa, bem como a instalação de refletores, para utilização daquele espaço em período noturno. – As Indicações de n.º 135 a 140, tinham sido preparadas para a sessão. Já as Indicações de n.º 141 a 147 foram apresentadas verbalmente. Todas as Indicações desta Sessão foram, então, discutidas, protocoladas e registradas em Mesa, para posterior envio ao Executivo. Moções: nada constou. Registro de aplausos: A) Registro de Aplausos n.º 10/2025 – Autor: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui – Aplaudem-se os funcionários da empresa Alcance Engenharia & Construção: Sra. Gabriela Bordezan Cavanheiro – Engenheira Civil, Sra. Vivian Favaretto – Auxiliar de Recursos Humanos, Sr. Matheus Balbo Cassador – Auxiliar de Suprimentos, Sr. Paulo Sergio de Oliveira – Mestre de Obras, Sr. Ezequias de Carvalho – Encarregado de Instalações e Sr. Giovane Fernandes Correia – Auxiliar de Controle, que estiveram envolvidos na construção das 58 (cinquenta e oito) casas populares do Conjunto Habitacional Osvaldo Bedusque (Loteamento Echaporã “G), localizada na Estrada Municipal Serra e Cabeceira do Taquaral “Lote A”, Echaporã/SP, desempenhando seu trabalho com eficiência e dedicação, contribuindo para realização de um projeto tão importante para nosso município. Aplaudem-se também o Sr. Ex Prefeito Municipal, Luis Gustavo Evangelista, por iniciar e dar todos os andamentos necessários para esta conquista, tais como a indicação de terrenos, estudo e projetos, licenciamento ambiental, contratação da construção, entre outras ações inerentes ao desenvolvimento do projeto, e ao atual Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Gazzeta, pela continuidade e finalização. IV) Expedientes diversos recebidos: nada constou Ao final do Expediente, prosseguiu-se para a Ordem do Dia sem o intervalo do art. 157, parágrafo único, do Regimento Interno. Presença – 2ª Chamada Realizada a chamada nominal dos Vereadores pela sra. Secretária, verificou-se que estavam presentes todos os srs. Vereadores Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Edilson Ribeiro da Silva, Everton Alves Ferreira, Isio Ribeiro dos Santos Brito, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luis Cesar dos Santos, Maria Cristina de Almeida Bressan e Marla Cristiane Merino Villa e Roseli Aparecida Montin Bezerra. 2ª Parte – Ordem do Dia Item Único: Projeto de Lei Ordinária n.º 18/2025 – Autor: Ver. Isio Ribeiro dos Santos Brito – Dispõe sobre a instituição, como data comemorativa local, da Semana Municipal de Valorização e Promoção da Saúde Mental. – Apregoada a matéria, não houve discussão. Em seguida passou-se à votação pelo procedimento simbólico, momento em que o PLO nº 18/2025 foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Sr. Presidente anunciou que a matéria seguirá para sanção do Sr. Prefeito Municipal. Nada constou. 3ª Parte – Explicações Pessoais Tribuna Parlamentar Sr. Everton Alves Ferreira – cumprimentou o Iago que segue as Sessões da Câmara. Agradeceu ao Sr. Prefeito Municipal pelo evento de carros antigos, que foi um sucesso, agradecendo ainda a utilização da emenda impositiva que este vereador direcionou para a realização do dito evento. Convidou a todos participarem do evento de carros antigos que se realizará pela primeira vez no município de Oscar Bressane no próximo dia 31. Discorreu sobre a piscina municipal, sobre a qual conversou com o Sr. Prefeito que justificou sua falta de funcionamento por problemas na bomba e problemas de saúde do funcionário responsável por sua manutenção, mas que todos estes problemas estão sendo sanados a fim de um retorno próximo de seu funcionamento. Despediu-se desejando à todos uma excelente noite Sr. Lúcio Flávio da Silva Falqui – agradeceu à população de Echaporã que vem acompanhando o trabalho deste vereador. Agradeceu ao Deputado Federal Delegado Palumbo, ao Senador Marcos Pontes, ao Deputado Estadual Dirceu Dalben e ao Deputado Federal Arlindo Chignalia, pela indicação das emendas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) respectivamente, totalizando R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a Saúde, só neste ano de 2025. Disse estar correndo atrás de novas emendas para diversas áreas da cidade, inclusive para novo asfalto nos bairros. Comentou que em resposta a um de seus ofícios encaminhados para os ministérios em Brasilia referente a emendas destinadas para a perfuração de poços artesianos no Condomínio Altos da Figueira e Bairro Catequese, foi informado que a referida verba foi utilizada em outras pastas pelo Governo Federal. Sr. Isio Ribeiro dos Santos Brito – agradeceu a todos os presentes. Agradeceu ao Sr. Prefeito municipal por ter atendido uma de suas indicações referente à instalação de toldos na creche municipal. Parabenizou o evento realizado na biblioteca municipal, inclusive a todos os jovens e crianças que contribuíram com suas participações, e também parabenizou sua filha Maria Luiza que ficou em primeiro lugar no concurso ali realizado. Convidou a todos a participarem de uma experiência de oração que será realizada nos dias 6 e 7 de setembro no salão paroquial. Sr. Caio Augusto Garcia Costa e Silva – agradeceu ao Deputado Federal Capitão Augusto e Deputada Estadual Dani Alonso pela visita em nosso município. Agradeceu também ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Gabinete que prontamente receberem os deputados lhes apresentando as reais necessidades de nossa cidade. Parabenizou a Prefeitura Municipal pelo evento de carros antigos, realizado através da emenda impositiva do Sr. Vereador Everton. Informou que a Prefeitura está buscando observar todos os requisitos necessários para que nosso município possa receber o título MIT – Município de Interesse Turístico. Comentou a realização da prova de laço no Bela Vista Ranch Country, que também faz parte do calendário municipal de eventos, o qual tem apoio da Prefeitura Municipal e foi um sucesso, contando com 80 competidores de mais de 20 cidades. Sr. Edilson Ribeiro da Silva – agradeceu a todos os ouvintes. Mandou um abraço ao casal Felipe e Ana Júlia da Mercearia São Carlos, pois ouvem todas as sessões. Agradeceu ao Deputado Federal Rodrigo Gambale pela emenda de R$ 200.000,00 destinada ao município, da qual já está sendo executada na operação tapa buracos. Agradeceu ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor de Saúde pelo Projeto Reviver Geriatria. Sra. Maria Cristina de Almeida Bressan – agradeceu pela oportunidade de participar da vereança, representando o município. Agradeceu ao apoio do Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Gabinete, ao Sr. Donizete e a todos os nobres pelo apoio. Agradeceu à primeira dama do município pelo trabalho social que vem realizando em nossa cidade. Agradeceu a Deus por poder estar representando a cidade de Echaporã. Convidou a todos que possam se interessar em se matricularem no EJA na Escola Maurício Milani para a conclusão de seus estudos. Agradeceu a todos os nobres e ao Prefeito Municipal por ter abraçado a causa da escola Maurício Milani, e informou que tem havido grandes e boas mudanças no local. Sra. Roseli Aparecida Montin Bezerra – informou que foi conhecer o novo diretor da escola Maurício Milani e que aparentemente tem ocorrido mudanças boas no local. Sr. Luis Cesar dos Santos – agradeceu ao Prefeito Municipal, ao Chefe de Gabinete e ao Secretário Donizete, assim como aos Sres. Marrone e Gilberto pela presença na sessão. Parabenizou todo o trabalho prestado pelos servidores municipais à nossa cidade. Agradeceu ao Sr. Prefeito por atender sua indicação com relação à instalação de um bebedouro no Centro Comunitário, e também com relação à cobertura do estádio municipal. Comentou da necessidade da instalação de iluminação no estádio municipal para a realização de novos campeonatos no período noturno, e informou que haverá o campeonato armador no final de agosto. Parabenizou o secretário de esportes e ao Professor André pela copa de futsal. Parabenizou o Sr. Prefeito pelo projeto realizado na biblioteca municipal, reforma do PSFIII e reforma da caixa d´água da EMEI. Desejou boas vindas ao novo diretor da escola Maurício Milani, Sr. João Marcos Garcia Vieira, comentando as mudanças já iniciadas por este na escola. Informou da abertura de matrículas do EJA. Convidou toda a população a participar do lançamento do Projeto Reviver Geriatria no dia 12/08 às 15 horas na saúde municipal. Despediu-se. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, às 21h10, o sr. Presidente encerrou a sessão com as seguintes palavras: “Em nome de Deus, encerramos nossos trabalhos”. E para tudo constar, eu, Elisângela Rodrigues Moreira ___, Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Echaporã, lavrei a presente Ata, que após achada conforme, sai assinada pelo sr. Presidente e pela sra. Secretária. LUIS CESAR DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal MARLA CRISTIANE MERINO VILLA Primeira-Secretária |
