ATA DE SESSÃO Nº 11 DE 2025 7ª Sessão Ordinária – Realizada em 06/05/2025 Preâmbulo No sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (06/05/2025), na sede deste Legislativo Municipal, sito à Praça Riodante Fontana, nº 13, Bairro Centro, na sala do Plenário “Ézio Bedusque”, teve lugar a 7ª (sétima) Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Echaporã. Presidiu os trabalhos o sr. LUIS CESAR DOS SANTOS, Presidente da Câmara. Secretariou os trabalhos a sra. ROSELI APARECIDA MONTIN BEZERRA, Segunda-Secretária. A saudação inicial se deu às 20h02. Presença Realizada a chamada nominal dos Vereadores pela sra. Secretária, verificou-se que estavam presentes os srs. Vereadores Caio Augusto Garcia Costa e Silva, Edilson Ribeiro da Silva, Everton Alves Ferreira, Isio Ribeiro dos Santos Brito, Lúcio Flávio da Silva Falqui, Luis Cesar dos Santos, Maria Cristina de Almeida Bressan, e Roseli Aparecida Montin Bezerra. Ausente, por motivo de saúde, a sra. Vereadora Marla Cristiane Merino Villa. Abertura A sessão foi aberta oficialmente às 20h02, com as seguintes palavras proferidas pelo sr. Presidente: “Em nome de Deus, iniciamos nossos trabalhos”. 1ª Parte – Expediente Matérias para leitura I) Ata n.º 10/2025 (Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025) – Apregoada a matéria, foi requerida a dispensa da leitura pelo sr. Vereador Caio Augusto Garcia Costa e Silva. Ato contínuo, a Ata foi submetida à votação simbólica pelo sr. Presidente, momento em que restou aprovada por unanimidade. II) Expediente do Prefeito Municipal: Proposições protocoladas: A) Projeto de Lei Ordinária n.º 11/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. B) Projeto de Lei Ordinária n.º 12/2025 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. Decreto expedido: item único – Decreto n.º 18, de 10 de abril de 2025. – Ementa: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.” Itens extrapauta: Mensagens Aditivas: A) Mensagem Aditiva n.º 1/2025 – Ref. Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025. B) Mensagem Aditiva n.º 2/2025 – Ref. Projeto de Lei Complementar nº 3/2025. III) Expediente dos Vereadores: Proposições protocoladas: nada constou. Substitutivos: nada constou. Emendas ou subemendas: nada constou. Requerimento: item único – Requerimento n.º 18/2025 (Convocação de Secretária Municipal) – Autora: Mesa Diretora – Requeremos que a Secretária Municipal de Meio Ambiente, sra. Nilceia Gazzola, seja convocada a comparecer à 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada no dia 20/05/2025, às 20h, nos termos do art. 15, caput, da Lei Orgânica Municipal, e art. 221, IX, do Regimento Interno, para tratar das fiscalizações de posturas no Município, e atualizar os Vereadores a respeito dos números das notificações, autuações e multas realizadas desde a convocação do sr. Agente de Rendas (Fiscal de Posturas). – Apregoada a matéria, não houve discussão. Em seguida, passou-se à votação pelo procedimento simbólico, momento em que foi aprovado por unanimidade. Indicações: A) Indicação n.º 87/2025 – Autor: Ver. Isio Ribeiro dos Santos Brito – Indico ao sr. Prefeito Municipal que em conjunto com a Secretaria de Serviços Urbanos, instale uma cobertura na entrada do Velório Municipal. B) Indicação n.º 88/2025 – Autor: Ver. Isio Ribeiro dos Santos Brito – Indico ao sr. Prefeito Municipal que em conjunto com a Secretaria de Serviços Urbanos e o Setor de Engenharia, instale um redutor de velocidade na Rua João Ortiz. C) Indicação n.º 89/2025 – Autor: Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva – Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a realização de aferições mais constantes na balança digital da APRUME, de modo a garantir sua precisão. D) Indicação n.º 90/2025 – Autor: Ver. Caio Augusto Garcia Costa e Silva – Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar uma parceria com o Governo Estadual, de modo a implantar, a Escola em período integral em âmbito municipal. E) Indicação n.º 91/2025 – Autor: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui – Indico ao sr. Prefeito Municipal que em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos, realize a retirada da placa de proibido estacionar que se encontra na Rua Adelmo Mariano, diante do numeral 38, e próximo do numeral 27. F) Indicação n.º 92/2025 – Autor: Ver. Everton Alves Ferreira – Indico ao sr. Prefeito Municipal que através da Secretaria de Esportes: 1) adote providências para executar a Lei Municipal n.º 2192/2023, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e 2) realize uma nova etapa do campeonato de vôlei. G) Indicação nº 93/2025 – Autora: Vera. Maria Cristina de Almeida Bressan – Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fornecer café da manhã para os trabalhadores que partem nos primeiros horários para as cidades de Assis e Marília. H) Indicação n.º 94/2025 – Autor: Ver. Luis Cesar dos Santos – Solicito ao Executivo Municipal que em conjunto com o Setor competente, estude a possibilidade de acrescentar na grade da Secretaria de Esporte, o vôlei adaptado para a terceira idade, bem como fornecer uniformes para o vôlei feminino. I) Indicação n.º 95/2025 – Autor: Ver. Luis Cesar dos Santos – Solicito ao Executivo Municipal para que em conjunto com o Setor competente, estude a possibilidade de ser construído um campo de bocha e de malha municipal. J) Indicação n.º 96/2025 – Autor: Ver. Luis Cesar dos Santos – Solicito ao Executivo Municipal que procure representantes dos produtores rurais para dividir a cidade em quatro partes para verificar como estão as estradas rurais e receber outras demandas da classe do agro em nosso Município. – As Indicações de n.º 87 a 89 tinham sido preparadas para a sessão, ao passo que as Indicações de nº 90 a 96 foram apresentadas verbalmente. Todas as Indicações desta Sessão foram, então, discutidas, protocoladas e registradas em Mesa, para posterior envio ao Executivo. Moções: nada constou. Registro de aplausos: item único – Registro de Aplausos n.º 7/2025 – Autor: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui – Aplaude-se a atuação da sra. Deputada Federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira, pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) para o Município de Echaporã. IV) Expedientes diversos recebidos: A) Comunicação eletrônica, recebida em de 25/04/2025 (N.º de protocolo 70/2025) – Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Assis – Comunica a instauração do Inquérito Civil nº 0198.0000944/2024 – SIMSP DIGITAL, abrindo prazo para eventual recurso. – Despacho do sr. Presidente: não recorrer e dar andamento impulso oficial às disposições contratuais para instalação da plataforma elevatória. B) Ofício s/n, recebido em 06/05/2025 (N.º de protocolo 71/2025) – Origem: Diretor Municipal de Saúde – Comunica que não comparecerá à esta sessão, em razão de força maior. – Despacho do sr. Presidente: oficiar em resposta reagendando a convocação para prestar esclarecimentos. Ao final do Expediente foi dispensado o intervalo do art. 157, parágrafo único, do Regimento Interno, passando-se imediatamente à Ordem do Dia. 2ª Parte – Ordem do Dia Proposição para votação Item único Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2025 – Autor: Ver. Lúcio Flávio da Silva Falqui – Concede o título de cidadão honorário echaporense ao excelentíssimo sr. Marcos Cesar Pontes, Senador da República por São Paulo, em especial reconhecimento pela atuação exemplar na vida pública.– As Comissões deram parecer pela admissibilidade, boa técnica legislativa e pela existência de elementos suficientes para a deliberação. – Apregoada a matéria, pediu a palavra o Vereador autor para argumentar favoravelmente. Terminada a discussão, passou-se à fase de votação nominal em escrutínio secreto, tendo a urna sido mostrada vazia ao plenário, antes de ser lacrada. Ato contínuo, foi realizada a chamada dos Vereadores que, após votarem, assinaram a folha de votação. Ao final, foi feita a apuração, com o seguinte resultado: aprovado por 8 (oito) votos “SIM” contra 0 (zero) votos “NÃO”. Em seguida, o foi anunciado que o Decreto Legislativo seria promulgado pela Presidência. 3ª Parte – Explicações Pessoais Tribuna Parlamentar Sra. Roseli Aparecida Montin Bezerra – mencionou que os Vereadores estão trabalhando em prol do Município, e que as viagens realizadas não são para passeio, mas, ao contrário, que cada um está fazendo sua parte. Disse que a viagem a Brasília durou dois dias, o que mostra o empenho dos legisladores em fazer o melhor pela cidade. Sr. Edilson Ribeiro da Silva – deu boa noite a todos, em especial àqueles que acompanhavam os trabalhos pelas redes sociais. Agradeceu ao sr. Presidente que autorizou a ida a Brasília. Fez coro às palavras da Vereadora Rose, no sentido de que os Edis para lá foram em busca de melhorias para Echaporã, e que, com a graça de Deus, virão bons frutos dessa iniciativa. Agradeceu, em seguida, ao sr. Prefeito Ronaldo e ao sr. Vice-Prefeito Guilherme, por ter já atendido algumas indicações de sua autoria. Em nome, ademais, dos servidores que acompanhavam os trabalhos das galerias da Câmara, srs. Aparecido Donizete, Claudeir Marrone e Gilberto, agradeceu todos os servidores públicos que a cada dia davam seu melhor pelo Município. Disse ainda que os Vereadores estavam aqui para trabalhar junto ao Executivo. Sr. Caio Augusto Garcia Costa e Silva – agradeceu ao sr. Prefeito pelo convite em participar da viagem a Brasília, bem como a companhia dos colegas que também ali estiveram. Mencionou que apenas os que vão até a Capital Federal sabem das dificuldades, e que não se trata de passeio. Mencionou o cronograma realizado: um dia para a ida, dois dias de estadia e um dia de volta. Agradeceu ao Deputado Federal Capitão Augusto e à Deputada Estadual Dani Alonso, pela parceria e destinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Saúde. Manifestou alegria pela possibilidade de destinação de outra emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a realização da tão sonhada “Festa do Peão de Boiadeiro”. Aduziu que a referida festa é uma tradição da cidade, e que muitos esperam o ano inteiro pela sua realização. Parabenizou toda a equipe do esporte pelo evento do vôlei no Dia do Trabalhador. Manifestou que não esteve presente em razão de trabalho, mas que pode perceber nesses primeiros quatro meses de gestão que houve mudanças com relação ao ano passado. Dirigindo-se ao Vereador Lúcio, esclareceu que o INCRA está fazendo um estudo em toda a região, e que ele pode adquirir terras que posteriormente podem ser contempladas para pequenos produtores. Ao final, cumprimentou aos ouvintes e espectadores, desejou boa noite a todos, afirmando que, ao final da sessão, seria realizada a entrega dos Registros de Aplausos n.º 4/2025 aos srs. José Augusto, Derick Natan e Jorge Henrique, que conquistaram títulos na 26ª Copa Catanduva de Powerlifting. Rogou, ademais, que a lei do Programa Bolsa Atleta seja posta em execução. Sr. Isio Ribeiro dos Santos Brito – desejou novamente boa noite a todos. Mencionou também a viagem realizada pelos Vereadores até a Capital do País. Agradeceu o sr. Presidente, o Prefeito e o Vice. Falou que foi uma experiência cansativa mas muito gratificante, posto que, muito embora não seja uma das principais funções dos legisladores viajar, a representação da cidade com outros entes era sim parte da missão confiada aos Edis. Falou que os Vereadores estiveram em muitos gabinetes, e que o maior número de parlamentares soma forças na busca dos recursos. Falou que devem chegar notícias boas logo. Seguindo, ecoou as palavras dos Vereadores Everton e Caio no sentido de rogar que a Bolsa Atleta possa ser executada. Parabenizou os atletas presentes e pediu as bênçãos de Deus sobre todos. Sr. Lúcio Flávio da Silva Falqui – agradeceu novamente todos os Vereadores que foram com ele até Brasília. Falou que o Deputado Delegado Palumbo garantiu aos Edis que seriam destinados R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Saúde Municipal de Echaporã. Disse que a viagem foi muito produtiva, e que acredita que a Senadora Mara Gabrilli também irá destinar uma emenda num futuro próximo. Falou da luta pela implantação do Programa “Brasil Sorridente” no Município. Lamentou não ter sido possível o atendimento dos Vereadores nos Ministérios, mas que obteve a informação por e-mail de que foram destinados R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para a aquisição dos insumos necessários ao fornecimento de implantes dentários para o Município. Disse que os legisladores conseguem os recursos, mas que é preciso ir atrás dos mesmos, e que ficar parado não adianta. Manifestou estar feliz e agradeceu aos servidores da Casa por terem ajudado na feitura e envio dos documentos respectivos. Aduziu, ademais, que Echaporã pode ser um polo regional no tocante à implantação dentária, atraindo pessoas de outras cidades para aqui realizar os tratamentos. Agradeceu ao Deputado Federal Ribamar por ter se comprometido na busca de recursos para a aquisição de uma motoniveladora. Falou da possibilidade de uma parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura para cobertura de internet de maior velocidade na zona rural. Disse que os Vereadores que foram eleitos pelo povo devem trabalhar pelo povo. Falou que à medida que os documentos forem chegando, serão realizadas as divulgações das conquistas em prol da cidade. Esclareceu também que espera que seja destinada emenda de R$ 400.000,00 para aquisição de um van pelo Município, para transporte de crianças com autismo. Falou da luta das mães das crianças com TEA e rogou pela realização de uma reunião conjunta entre Executivo e Legislativo para atendimento das demandas dessas. Agradeceu aos ouvintes e espectadores. Despediu-se. Sr. Everton Alves Ferreira – pediu autorização para discursar da mesa. Falou que teve uma conversa no dia de hoje com o sr. Prefeito, para reiterar as cobranças envolvendo o reajuste do benefício da Frente de Trabalho, a realização de melhorias na rampa da Estrada do bairro Catequese, o recolhimento dos animais de rua, as manutenções necessárias nas estradas rurais. Falou que é muito necessária a busca de recursos para que esses problemas sejam solucionados. Outra demanda também tratada foi a contratação de um médico neuropediatra. Agradeceu as melhorias na via para o Bairro Kodama, com a instalação de postes de luz, tendo confirmado que o Chefe do Executivo lhe disse que a ENERGISA em breve irá fazer a ligação da rede elétrica ali, iluminando toda aquela área. Falou que muitos utilizam do espaço para realizar caminhadas durante o dia, e que com a iluminação, essa prática irá se estender também para o período noturno. Parabenizou a sra. Fabiana que acompanhava os trabalhos das galerias. Convidou a população para que acompanhe o programa da TV Echaporã que será realizado na próxima quinta-feira junto com a sra. Helena, representante das mães das crianças com autismo. Elogiou o trabalho da sra. Fabiana e mencionou que esperava que a população acompanhe o programa. Ao final agradeceu e manifestou satisfação por tantos estarem acompanhando os trabalhos, pois esse seria o melhor meio de obter informações corretas sobre os problemas da cidade. Desejou uma ótima noite a todos. Sra. Maria Cristina de Almeida Bressan – desejou boa noite a todos. Também agradeceu ao Presidente pela autorização da viagem realizada a Brasília. Agradeceu ao Prefeito, ao Vice e aos Vereadores que puderam dar suas orientações ali. Disse ter sido uma experiência incrível, e que apenas Deus poderia ter concedido essa oportunidade a cada um. Falou que todos foram batendo de porta em porta, pedindo recursos para a Saúde, a Educação e outras áreas. Manifestou que tudo o que poderia ser feito foi realizado, e que os Edis agora confiavam em Deus para que as demandas fossem atendidas. Disse estar muito grata a Deus, pois era Ele quem havia lhe colocado ali. Agradeceu àqueles que estavam nas galerias do plenário para lhe apoiar e acompanhar. Desejou, ainda, que Deus abençoasse a todos. Sr. Luis Cesar dos Santos – na esteira da fala da Vereadora Maria Cristina, disse que as crianças são o futuro da cidade. Mencionou que anos atrás, ele e o ex-Vereador Almir, aprovaram um projeto da “Câmara Mirim”, e que havia a intenção de reativar essa ideia a partir do meio do ano. Disse que o projeto consistia na realização de sessões por esses Vereadores Mirins, antes das Sessões Ordinárias do plenário. Parabenizou os Vereadores que estiveram em Brasília. Reafirmou que os Vereadores foram a trabalho, não foram passear. Mencionou que tinha certeza de que em breve virão muitos frutos dessa viagem, e que se ainda não foram feitas muitas divulgações, é porque muitos dos Vereadores eram novos, estavam começando a ter contato com os parlamentares, e que as coisas não se resolvem com grande rapidez. Disse que todos os Vereadores tem seus Deputados, e que vários já foram atendidos. Seja como for, antes de vir a documentação, não era possível realizar as divulgações. Aduziu que a despesa é mínima frente aos vários novos recursos que devem vir. Falou que na condição de Presidente, sempre estará ao lado dos Vereadores para que eles possam sim buscar recursos, obterem capacitações e assim trabalhar da melhor forma possível por Echaporã. Na sequência da fala do Vereador Everton, disse que recentemente conversou com o Prefeito Elton do Município de Julio Mesquita, seu amigo, com quem o Vice-Prefeito Guilherme jogou no Marília Atlético Clube, o qual indicou a ONG “Arca da Fé”, da cidade de Bauru, que trabalha com o acolhimento dos animais de rua. Falou que o Prefeito Ronaldo foi inteirado sobre a ONG, e que na próxima sexta-feira foi agendada uma visita pelo Executivo na sede da ONG em Bauru para que seja realizado esse primeiro contato. Disse que muitos munícipes pediram a intervenção do poder público nesse sentido, para evitar a ocorrência de mais eventos desagradáveis. Parabenizou, então, o Vereador Everton e também o Esporte Municipal, na pessoa do professor Renato. Falou que foi iniciado o Quadrangular do Dia do Trabalhador, e que a final está marcada para o dia 8 de junho. Convidou a todos que no próximo Domingo, Dia das Mães, para assistir ao jogo de futebol que foi marcado. Por fim, agradeceu. Antes do final, foi, então, realizada a entrega do Registro de Aplausos n.º 4/2025, com a realização do foto oficial. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, às 21h12, o sr. Presidente encerrou a sessão com as seguintes palavras: “Em nome de Deus, encerramos nossos trabalhos”. E para tudo constar, eu, Dr. Carlos Eduardo Sindona de Oliveira ___, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Echaporã, OAB/SP 407.862, lavrei a presente Ata, que após achada conforme, sai assinada pelo sr. Presidente e pela sra. Segunda-Secretária. LUIS CESAR DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal ROSELI APARECIDA MONTIN BEZERRA Segunda-Secretária, no cargo de Primeira-Secretária /public/admin/globalarq/uploads/files/011%20-%207%C2%AA%20Ordin%C3%A1ria%20-%206%20de%20maio.pdf |
