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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
5 07/11/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLCM - Transformada em Lei Complementar Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Altera a Lei Municipal Complementar nº 02, de dezembro de 2023, que autoriza o poder Executio Municipal para implementar o Programa “Minha Casa Minha Vida”, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, em âmbito local - Programa “Minha Casa Minha Vida em Echaporã" (PMCMV/ECHAPORÃ).

Arquivos

Projeto 5/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
11/11/2025 Autógrafo 37 - PLC 5/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
11/11/2025 Parecer Especial 22/2025 - PLC 5/2025
Emenda
Data Nome do documento Download
11/11/2025 Substitutivo ao PLC 5/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
10/11/2025 Requerimento 48/2025 - Urgência especial
10/11/2025 Despacho da Presidência 70 - Inclusão de requerimento de urgência especial em ordem do dia
11/11/2025 Ofício CME 67/2025 - Encaminha Autógrafo 37 - PLC 5/2025

Votos

Votação em 1º Turno - 11/11/2025
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Abstenção
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

20/01/2026 - 15:27

Situação - TLCM - Transformada em Lei Complementar Municipal

20/01/2026 - 15:27

Votação de 1º Turno

19/11/2025 - 15:02

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo ao PLC 5/2025

Download

19/11/2025 - 15:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial 22/2025 - PLC 5/2025

Download

19/11/2025 - 14:58

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 70 - Inclusão de requerimento de u...

Download

19/11/2025 - 14:27

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento 48/2025 - Urgência especial

Download

14/11/2025 - 15:19

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 67/2025 - Encaminha Autógrafo 37 - PLC 5/2025

Download

14/11/2025 - 15:07

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 37 - PLC 5/2025

Download

07/11/2025 - 16:25

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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