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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
31 07/10/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
07/10/2025 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Vereador
Luis Cesar dos Santos
Marla Cristiane Merino Villa
Ementa

Acrescenta dispositivos e inclui Anexo na Lei Municipal n.º 2.239/2.024, com o objetivo de permitir a identificação e utilização do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos uniformes escolares da rede pública de ensino.

Arquivos

Projeto 31/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
21/10/2025 Autógrafo 35 - PLO 31/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
08/10/2025 Relatório/Voto CPCJR 17/2025 - PLO 31/2025
08/10/2025 Parecer - CPCJR 17/2025 - PLO 31/2025
14/10/2025 Relatório/Voto CPAGR 14/2025 - PLO 31/2025
14/10/2025 Parecer - CPAGR 14/2025 - PLO 31/2025
15/10/2025 Relatório/Voto CPOFC 15/2025 - PLO 31/2025
15/10/2025 Parecer - CPOFC 16/2025 - PLO 31/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
07/10/2025 Despacho da Presidência 61/2025
20/10/2025 Despacho da Presidência 67/2025
22/10/2025 Ofício CME 59/2025- Encaminha autógrafo para sanção

Movimentação

29/10/2025 - 14:02

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 35 - PLO 31/2025

Download

29/10/2025 - 14:00

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 67/2025

Download

29/10/2025 - 13:59

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPOFC 16/2025 - PLO 31/2025

Download

29/10/2025 - 13:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPAGR 14/2025 - PLO 31/2025

Download

29/10/2025 - 13:55

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR 14/2025 - PLO 31/2025

Download

29/10/2025 - 10:35

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 59/2025- Encaminha autógrafo para sanção

Download

16/10/2025 - 08:39

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPOFC 15/2025 - PLO 31/2025

Download

14/10/2025 - 15:19

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPCJR 17/2025 - PLO 31/2025

Download

14/10/2025 - 15:16

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR 17/2025 - PLO 31/2025

Download

08/10/2025 - 15:46

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 61/2025

Download

08/10/2025 - 15:45

Situação - PDACP - Proposição despachada para análise das Comissões Permanentes

Projeto sem protocolo vinculado!
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