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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Parecer do Tribunal de Contas sobre as Contas do Município

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 13/06/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
17/06/2025 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
AP60D - Aberto o Prazo de 60 dias do art. 57, § 2º, LOME.
Autor Entidade
Tribunal de Contas do Estado
Ementa

Parecer Prévio da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Echaporã do exercício de 2023 (TC 0010795/2025-21). Conclusão: favorável à aprovação.

Arquivos

Projeto 1/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
15/10/2025 Relatório/Voto CPOFC 14/2025 - TC 004217.989.23-5
15/10/2025 Parecer - CPOFC 14/2025 - TC 004217.989.23-5
Emenda
Data Nome do documento Download
15/10/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
15/10/2025 Despacho da Presidência 64/2025 - Ratifica atos produzidos
20/10/2025 Despacho da Presidência 66/2025 - Recebe Projeto de Decreto Legislativo 03/2025

Votos

Votação em 1º Turno - 21/10/2025
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Ausente
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

30/10/2025 - 13:31

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025

Download

30/10/2025 - 13:23

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 66/2025 - Recebe Projeto de Decret...

Download

30/10/2025 - 13:19

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 64/2025 - Ratifica atos produzidos

Download

29/10/2025 - 16:46

Votação de 1º Turno

29/10/2025 - 16:42

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer - CPOFC 14/2025 - TC 004217.989.23-5

Download

29/10/2025 - 16:40

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPOFC 14/2025 - TC 004217.989.23-5

Download

18/06/2025 - 08:52

Situação - AP60D - Aberto o Prazo de 60 dias do art. 57, § 2º, LOME.

13/06/2025 - 15:18

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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