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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 18/02/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
18/02/2025 18/02/2025 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLCM - Transformada em Lei Complementar Municipal
Autor Mesa Diretora
53ª (2025 - 2028)
Ementa

Dispõe sobre a fixação dos vencimentos-padrão dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Echaporã, concedendo reajuste de 6,27% (seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento) para todas as carreiras.
Observações

Tramitação em regime de urgência especial (Requerimento nº 004/2025).

Arquivos

Projeto 2/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
19/02/2025 Autógrafo 2/2025 - Ref. PLC 2/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
18/02/2025 Parecer Especial nº 003/2025 - Pela admissibilidade e aprovação no mérito.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
18/02/2025 Impacto Orçamentário do PLC 002/2025.
18/02/2025 Requerimento nº 005/2025 - Urgência especial.
18/02/2025 Despacho da Presidência nº 011/2024 - Inclusão em Ordem do Dia.
19/02/2025 Ofício CME 5/2025 - Autógrafo remetido para sanção.

Votos

Votação em 1º Turno - 18/02/2025
Vereador(a) Posicionamento
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

25/02/2025 - 15:33

Situação - TLCM - Transformada em Lei Complementar Municipal

19/02/2025 - 10:51

Situação - ASÇ - Aguardando sanção

19/02/2025 - 10:50

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 5/2025 - Autógrafo remetido para sanção.

Download

19/02/2025 - 10:49

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 2/2025 - Ref. PLC 2/2025

Download

19/02/2025 - 10:48

Situação - APV - Proposição aprovada

19/02/2025 - 10:48

Votação de 1º Turno

19/02/2025 - 10:47

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial nº 003/2025 - Pela admissibili...

Download

19/02/2025 - 10:47

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 011/2024 - Inclusão em Ordem do...

Download

19/02/2025 - 10:46

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento nº 005/2025 - Urgência especial.

Download

19/02/2025 - 10:42

Incluiu um arquivo chamado - Impacto Orçamentário do PLC 002/2025.

Download

19/02/2025 - 10:41

Situação - PETM - Proposição em tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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