Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

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Italiano

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
37	19/11/2024	2021-2024	2024

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
22/11/2024	22/11/2024	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal

Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista

Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, do município de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 37/2024

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
26/11/2024	Autógrafo 38/2024 - PLO 37/2024

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
25/11/2024	Parecer Espacial nº 30/2024 ao PLO 37/2024

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
26/11/2024	Ofício/CM/076/2024 - Encaminha Autógrafos 37 e 38, dos PLO 36 e 37.

Movimentação

26/11/2024 - 15:16

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 38/2024 - PLO 37/2024

Download

26/11/2024 - 10:24

Incluiu um arquivo chamado - Ofício/CM/076/2024 - Encaminha Autógrafos 37 e 38, dos PLO...

Download

25/11/2024 - 09:41

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Espacial nº 30/2024 ao PLO 37/2024

Download

25/11/2024 - 09:41

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

Projeto sem protocolo vinculado!

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