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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
36 18/11/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
19/11/2024 22/11/2024 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Vereador
Moisés Antonio Leite
Ementa

Institui o Selo “Empresa Amiga do Idoso” no Município de Echaporã. 

Arquivos

Projeto 36/2024
Autográfos
Data Nome do documento Download
26/11/2024 Autógrafo 37/2024 - PLO 36/2024
Pareceres
Data Nome do documento Download
25/11/2024 Relatório 012 do CAGR ao PLO 36/2024
26/11/2024 Parecer 12 ao PLO 36/2024 - CAGR
04/12/2024 Parecer 15 ao PLO 36/2024 - CCJR
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
25/11/2024 Despacho da Presidência 73/2024
26/11/2024 Ofício/CM/076/2024 - Encaminha Autógrafos 37 e 38, dos PLO 36 e 37.
26/11/2024 Relatório nº 15/2024 - CCJR ao PLO 36/2024

Movimentação

04/12/2024 - 09:55

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 15 ao PLO 36/2024 - CCJR

Download

26/11/2024 - 10:31

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 12 ao PLO 36/2024 - CAGR

Download

26/11/2024 - 10:28

Incluiu um arquivo chamado - Relatório nº 15/2024 - CCJR ao PLO 36/2024

Download

26/11/2024 - 10:26

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 37/2024 - PLO 36/2024

Download

26/11/2024 - 10:23

Incluiu um arquivo chamado - Ofício/CM/076/2024 - Encaminha Autógrafos 37 e 38, dos PLO...

Download

25/11/2024 - 09:31

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 73/2024

Download

25/11/2024 - 09:18

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório 012 do CAGR ao PLO 36/2024

Download

18/11/2024 - 16:19

Situação - AUTUAPAUTA - Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Projeto sem protocolo vinculado!
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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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