Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

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Italiano

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
27	22/03/2022	2021-2024	2022

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal

Autor Vereador
Moisés Antonio Leite

Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Vigilância Solidária (PVS), como instrumento de cooperação com a sociedade para a proteção da segurança viária e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Arquivos

Projeto 27/2022

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
20/04/2022	Autógrafo 24/2022 - Projeto de Lei 27/2022

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
05/04/2022	Parecer - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Projeto de Lei 27/2022
12/04/2022	Parecer - Comissão de Assuntos Gerais e Residuais - Projeto de Lei 27/2022

Votos

Votação em 1º Turno - 19/04/2022

Vereador(a)	Posicionamento
Almir Roberto de Souza	Favorável
Dirceu Sverzuti	Favorável
Moisés Antonio Leite	Ausente
Everton Alves Ferreira	Não Vota
Caio Augusto Garcia Costa e Silva	Favorável
Marcelo do Ônibus	Favorável
Luis Cesar dos Santos	Favorável
Silvinho Souza	Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui	Favorável

Não foram feitas votações em 2º Turno!

Projeto sem protocolo vinculado!

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