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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
40 10/12/2020 2017-2020 2020
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista
Ementa

Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do funcionalismo público do município de Echaporã e acrescenta o parágrafo único ao artigo 140 da Lei Municipal nº 1027/1993, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 40/2020
Autográfos
Data Nome do documento Download
02/03/2021 Autógrafo 06/2021 - Projeto de Lei 40/2020
Pareceres
Data Nome do documento Download
02/02/2021 Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2021 Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
19/02/2021 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Emenda
Data Nome do documento Download
17/02/2021 Emenda Substitutiva
Redação Final
Data Nome do documento Download
02/03/2021 Redação Final - Projeto 40/2020

Votos

Votação em 1º Turno - 02/03/2021
Vereador(a) Posicionamento
Almir Roberto de Souza Favorável
Dirceu Sverzuti Favorável
Moisés Antonio Leite Favorável
Everton Alves Ferreira Não Vota
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Marcelo do Ônibus Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Silvinho Souza Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!
Projeto sem protocolo vinculado!
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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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