.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 1 | 15/07/2020 | 2017-2020 | 2020 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 15/07/2020 | 15/07/2020 | Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação |
| Situação | ||
|---|---|---|
| PETM - Proposição em tramitação | ||
| Autor Vereador | ||
|---|---|---|
| Luis Gustavo Evangelista | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Luis Gustavo Evangelista | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| Veto integral do Projeto de Lei nº 24/2020, o qual dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS 2020, no município de Echaporã e dá outras providências. | ||
| Observações |
| Veto integral do Projeto de Lei nº 24/2020, o qual dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS 2020, no município de Echaporã e dá outras providências. |
Arquivos
| Projeto 1/2020 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
.
.
.
.