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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
2 06/03/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Mesa Diretora
53ª (2025 - 2028)
Ementa

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária aos vencimentos-padrão de todas as carreiras do Quadro de Pessoal, bem como dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipak de Echaporã, na ordem de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), em conformidade com o disposto nos arts. 36, § 5º, I, e 84, X e § 4º, todos da Lei Orgânica Municipal.

Arquivos

Projeto 2/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
18/03/2026 Autógrafo 13 - PLC 02/2026
Pareceres
Data Nome do documento Download
10/03/2026 Parecer 13/2026 - PLC 2/2026
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
06/03/2026 Requerimento 21/2026 - Requer urgência especial
09/03/2026 Despacho da Presidência 23/2026
18/03/2026 Ofício PCME 10-2026 - Encaminha Autógrafo 13 - PLC 02/2026

Votos

Votação em 1º Turno - 10/03/2026
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

18/03/2026 - 13:25

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 13 - PLC 02/2026

Download

18/03/2026 - 13:19

Incluiu um arquivo chamado - Ofício PCME 10-2026 - Encaminha Autógrafo 13 - PLC 02/2026

Download

18/03/2026 - 09:49

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 13/2026 - PLC 2/2026

Download

18/03/2026 - 09:44

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 23/2026

Download

18/03/2026 - 09:40

Votação de 1º Turno

18/03/2026 - 09:38

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento 21/2026 - Requer urgência especial

Download

18/03/2026 - 09:34

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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