.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 27/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Autoriza o Poder Executivo a conceder piso salarial nacional ao magistério municipal e abono salarial aos servidores públicos do município de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 1/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
27/02/2026 Autógrafo 10 - PLC 1/2026
Pareceres
Data Nome do documento Download
27/02/2026 Parecer Especial 12/2026 - PLC 1/2026
Emenda
Data Nome do documento Download
27/02/2026 Substitutivo 1 - PLC 1/2026
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
27/02/2026 Ofício PCME 7/2026 - Encaminha os Autógrafos n.º 9 e 10/2026 referentes respectivamente ao PLO nº 8/2026 e PLC nº 1/2026 para sanção.
27/02/2026 Despacho da Presidência nº 17/2026
27/02/2026 Requerimento de urgência especial 20/2026 - PLC 1/2026

Movimentação

05/03/2026 - 16:20

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 10 - PLC 1/2026

Download

05/03/2026 - 16:20

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo 1 - PLC 1/2026

Download

05/03/2026 - 16:19

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento de urgência especial 20/2026 - PLC 1/2026

Download

05/03/2026 - 16:19

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial 12/2026 - PLC 1/2026

Download

05/03/2026 - 16:18

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 17/2026

Download

05/03/2026 - 15:38

Incluiu um arquivo chamado - Ofício PCME 7/2026 - Encaminha os Autógrafos n.º 9 e 10/20...

Download

03/03/2026 - 15:15

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar