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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
10 27/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) e suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais)

Arquivos

Projeto 10/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Autógrafo 12 - PLO 10/2026
Pareceres
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Parecer 4/2026 - PLO 10/2026
03/03/2026 Votação do parecer 4/2026 - PLO 10/2026
03/03/2026 Parecer e Votação 3/2026 - CPOFC - PLO 10/2026
Emenda
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Emenda 1 - PLO 10/2026
Redação Final
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Redação Final - PLO 10/2026
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
02/03/2026 Despacho da Presidência 19/2026 - Inclusão de Requerimento de urgência especial em pauta no Expediente de Sessão Ordinária e distribuição às Comissões Permanentes competentes.
03/03/2026 Despacho da Presidência 22/2026 - Inclusão de Emenda aprovada pelas comissões permanentes para leitura no Expediente de Sessão Ordinária, bem como inclusão tanto da proposição quanto da acessória em Ordem do Dia.
04/03/2026 Ofício PCME nº 8/2026 - Encaminha Autógrafo 11 e 12/2026 - PLOs nº 9 e 10/2026

Movimentação

05/03/2026 - 16:42

Incluiu um arquivo de redação chamado - Redação Final - PLO 10/2026

Download

05/03/2026 - 16:42

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 12 - PLO 10/2026

Download

05/03/2026 - 16:41

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer e Votação 3/2026 - CPOFC - PLO 10/2026

Download

04/03/2026 - 09:27

Incluiu um arquivo chamado - Ofício PCME nº 8/2026 - Encaminha Autógrafo 11 e 12/2026 -...

Download

03/03/2026 - 21:36

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Votação do parecer 4/2026 - PLO 10/2026

Download

03/03/2026 - 21:32

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 1 - PLO 10/2026

Download

03/03/2026 - 21:30

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 4/2026 - PLO 10/2026

Download

03/03/2026 - 21:20

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 22/2026 - Inclusão de Emenda aprov...

Download

03/03/2026 - 21:15

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 19/2026 - Inclusão de Requerimento...

Download

27/02/2026 - 16:36

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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