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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
9 27/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.078.950,70

Arquivos

Projeto 9/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Autógrafo 11 - PLO 9/2026
Pareceres
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Parecer 3/2026 - CPCJR - PLO 9/2026
03/03/2026 Votação Parecer 3/2026 - CPCJR - PLO 9/2026
03/03/2026 Parecer e Votação 2/2026 - CPOFC - PLO 9/2026
Emenda
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Emenda nº 1/CPCJR/PLO 9-2026
Redação Final
Data Nome do documento Download
03/03/2026 Redação Final - PLO 9/2026
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
02/03/2026 Despacho da Presidência nº 18/2026
03/03/2026 Despacho da Presidência nº 21/2026
04/03/2026 Ofício PCME nº 8/2026 - Encaminha Autógrafo 11 e 12/2026 - PLOs nº 9 e 10/2026

Movimentação

05/03/2026 - 16:00

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 11 - PLO 9/2026

Download

05/03/2026 - 15:56

Incluiu um arquivo de redação chamado - Redação Final - PLO 9/2026

Download

05/03/2026 - 15:53

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer e Votação 2/2026 - CPOFC - PLO 9/2026

Download

05/03/2026 - 15:49

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Votação Parecer 3/2026 - CPCJR - PLO 9/2026

Download

05/03/2026 - 15:48

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda nº 1/CPCJR/PLO 9-2026

Download

05/03/2026 - 15:47

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer 3/2026 - CPCJR - PLO 9/2026

Download

05/03/2026 - 15:42

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 21/2026

Download

05/03/2026 - 15:42

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 18/2026

Download

04/03/2026 - 09:26

Incluiu um arquivo chamado - Ofício PCME nº 8/2026 - Encaminha Autógrafo 11 e 12/2026 -...

Download

27/02/2026 - 16:34

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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