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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
7 02/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
03/02/2026 03/02/2026 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Espacial no valor de R$ 2.961.500,00.
Observações

Regime de tramitação: urgência especial (aprovado o Requerimento n.º 8/2.026).

Arquivos

Projeto 7/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
03/02/2026 Autógrafo n.º 7/2026.
Pareceres
Data Nome do documento Download
03/02/2026 Parecer Especial n.º 7/2026 - Pela admissibilidade e aprovação no mérito, com a Emenda n.º 1.
Emenda
Data Nome do documento Download
03/02/2026 Emenda n.º 1/PLO-7-2026/RELATOR-ESPECIAL
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
03/02/2026 Requerimento n.º 8/2026 - Solicita urgência especial.
03/02/2026 Despacho n.º 10/2026 - Inclusão em Ordem do Dia.
03/02/2026 Ofício PCME n.º 2/2026 - Encaminha autógrafo. Protocolado em 04/02/2026.

Votos

Votação em 1º Turno - 03/02/2026
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Ausente
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

11/02/2026 - 07:54

Incluiu um arquivo chamado - Ofício PCME n.º 2/2026 - Encaminha autógrafo. Protocolado ...

Download

11/02/2026 - 07:53

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo n.º 7/2026.

Download

11/02/2026 - 07:53

Votação de 1º Turno

11/02/2026 - 07:52

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda n.º 1/PLO-7-2026/RELATOR-ESPECIAL

Download

11/02/2026 - 07:52

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial n.º 7/2026 - Pela admissibilid...

Download

11/02/2026 - 07:51

Incluiu um arquivo chamado - Despacho n.º 10/2026 - Inclusão em Ordem do Dia.

Download

11/02/2026 - 07:50

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento n.º 8/2026 - Solicita urgência especial.

Download

03/02/2026 - 08:22

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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