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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 02/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
03/02/2026 03/02/2026 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.650,51.
Observações

Regime de tramitação: urgência especial (aprovado o Requerimento n.º 2/2.026).

Arquivos

Projeto 1/2026
Autográfos
Data Nome do documento Download
03/02/2026 Autógrafo n.º 1/2026 - Ref. PLO 1/2026.
Pareceres
Data Nome do documento Download
03/02/2026 Parecer Especial n.º 2/2026 - Rel. Ver. Caio Garcia - Pela admissibilidade e aprovação no mérito.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
03/02/2026 Requerimento n.º 2/2026 - Autores: Vereadores Edilson Ribeiro da Silva, Isio Ribeiro dos Santos Brito e Maria Cristina de Almeida Bressan - Solicitam a tramitação do PLO 1/2026 em regime de urgência especial.
03/02/2026 Despacho da Presidência n.º 4/2026 - Inclusão de Requerimento de Urgência Especial em pauta no Expediente e na Ordem do Dia de Sessão Ordinária (art. 191, I, “b”, II e § 2º, RI).
03/02/2026 Ofício PCME 2/2026 - Encaminha autógrafo - Protocolado na sede do Executivo em 04/02/2026.

Votos

Votação em 1º Turno - 03/02/2026
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Ausente
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

04/02/2026 - 09:16

Situação - ASÇ - Aguardando sanção

04/02/2026 - 09:16

Incluiu um arquivo chamado - Ofício PCME 2/2026 - Encaminha autógrafo - Protocolado na ...

Download

04/02/2026 - 09:15

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo n.º 1/2026 - Ref. PLO 1/2026.

Download

04/02/2026 - 08:54

Situação - APV - Proposição aprovada

04/02/2026 - 08:53

Votação de 1º Turno

04/02/2026 - 08:53

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial n.º 2/2026 - Rel. Ver. Caio Ga...

Download

04/02/2026 - 08:52

Situação - IOD - Incluída em Ordem do Dia

04/02/2026 - 08:52

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência n.º 4/2026 - Inclusão de Requerime...

Download

04/02/2026 - 08:51

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

04/02/2026 - 08:50

Situação - ARUE - Apresentado Requerimento de Urgência Especial

04/02/2026 - 08:50

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento n.º 2/2026 - Autores: Vereadores Edilson Ribe...

Download

03/02/2026 - 08:15

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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