.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
40 15/12/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dispõe sobre doação de bem imóvel urbano de propriedade do município de Echaporã, estado de São paulo, em favor do FAR (fundo de arrendamento residencial), representado Pela Caixa Econômica Federal - CEF, que é destinado à construção de unidades populares, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 40/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
18/12/2025 Autógrafo 43 - PLO 40/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
15/12/2025 Parecer Especial nº 25/2025 - PLO 40/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
18/12/2025 Despacho da Presidência 83 - Inclusão em ordem do dia
18/12/2025 Ofício CME 75/2025 - Encaminha autógrafo ao Executivo Municipal
18/12/2025 Requerimento 52 - Requer tramitação em regime de urgência especial.

Votos

Votação em 1º Turno - 15/12/2025
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

18/12/2025 - 13:37

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial nº 25/2025 - PLO 40/2025

Download

18/12/2025 - 09:17

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento 52 - Requer tramitação em regime de urgência ...

Download

18/12/2025 - 09:15

Votação de 1º Turno

18/12/2025 - 09:15

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 75/2025 - Encaminha autógrafo ao Executivo Muni...

Download

18/12/2025 - 09:14

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 83 - Inclusão em ordem do dia

Download

18/12/2025 - 09:13

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 43 - PLO 40/2025

Download

15/12/2025 - 09:55

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar