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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
36 11/11/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Echaporã, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 36/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
03/12/2025 Autógrafo 40 - PLO 36/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
01/12/2025 Parecer CPCJR 21/2025 - PLO 36/2025
02/12/2025 Relatório/Voto CPCJR 21/2025 - PLO 36/2025/2025
05/12/2025 Relatório/Voto CPAGR 17/2025 - PLO 36/2025
05/12/2025 Parecer CPAGR 17/2025 - PLO 36/2025
05/12/2025 Parecer CPOFC 19/2025 - PLO 36/2025
05/12/2025 Relatório/Voto CPOFC 19/2025 - PLO 36/2025
Emenda
Data Nome do documento Download
02/12/2025 Substitutivo ao PLO 36/2025
Redação Final
Data Nome do documento Download
05/12/2025 Redação Final - PLO 36/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
13/11/2025 Mensagem Aditiva º 03/2025 - PLO 36/2025
13/11/2025 Despacho da Presidência 71 - Distribuição para análise das comissões competentes
05/12/2025 Despacho da Presidência 78 - Inclusão em ordem do dia

Movimentação

05/12/2025 - 10:39

Incluiu um arquivo de redação chamado - Redação Final - PLO 36/2025

Download

05/12/2025 - 10:38

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 78 - Inclusão em ordem do dia

Download

05/12/2025 - 10:38

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPOFC 19/2025 - PLO 36/2025

Download

05/12/2025 - 10:37

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPOFC 19/2025 - PLO 36/2025

Download

05/12/2025 - 10:36

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPAGR 17/2025 - PLO 36/2025

Download

05/12/2025 - 10:36

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR 17/2025 - PLO 36/2025

Download

03/12/2025 - 10:39

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 40 - PLO 36/2025

Download

02/12/2025 - 09:01

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo ao PLO 36/2025

Download

02/12/2025 - 09:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR 21/2025 - PLO 36/2025/2025

Download

01/12/2025 - 16:44

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPCJR 21/2025 - PLO 36/2025

Download

19/11/2025 - 15:07

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 71 - Distribuição para análise das...

Download

14/11/2025 - 15:14

Incluiu um arquivo chamado - Mensagem Aditiva º 03/2025 - PLO 36/2025

Download

11/11/2025 - 16:12

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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