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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
36 11/11/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Echaporã, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 36/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
03/12/2025 Autógrafo 40 - PLO 36/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
01/12/2025 Parecer CPCJR 21/2025 - PLO 36/2025
02/12/2025 Relatório/Voto CPCJR 21/2025 - PLO 36/2025/2025
05/12/2025 Relatório/Voto CPAGR 17/2025 - PLO 36/2025
05/12/2025 Parecer CPAGR 17/2025 - PLO 36/2025
05/12/2025 Parecer CPOFC 19/2025 - PLO 36/2025
05/12/2025 Relatório/Voto CPOFC 19/2025 - PLO 36/2025
Emenda
Data Nome do documento Download
02/12/2025 Substitutivo ao PLO 36/2025
Redação Final
Data Nome do documento Download
05/12/2025 Redação Final - PLO 36/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
13/11/2025 Mensagem Aditiva º 03/2025 - PLO 36/2025
13/11/2025 Despacho da Presidência 71 - Distribuição para análise das comissões competentes
05/12/2025 Despacho da Presidência 78 - Inclusão em ordem do dia

Votos

Votação em 1º Turno - 02/12/2025
Vereador(a) Posicionamento
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Contra
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Everton Alves Ferreira Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

20/01/2026 - 15:32

Votação de 1º Turno

05/12/2025 - 10:39

Incluiu um arquivo de redação chamado - Redação Final - PLO 36/2025

Download

05/12/2025 - 10:38

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 78 - Inclusão em ordem do dia

Download

05/12/2025 - 10:38

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPOFC 19/2025 - PLO 36/2025

Download

05/12/2025 - 10:37

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPOFC 19/2025 - PLO 36/2025

Download

05/12/2025 - 10:36

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPAGR 17/2025 - PLO 36/2025

Download

05/12/2025 - 10:36

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR 17/2025 - PLO 36/2025

Download

03/12/2025 - 10:39

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 40 - PLO 36/2025

Download

02/12/2025 - 09:01

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo ao PLO 36/2025

Download

02/12/2025 - 09:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR 21/2025 - PLO 36/2025/2025

Download

01/12/2025 - 16:44

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPCJR 21/2025 - PLO 36/2025

Download

19/11/2025 - 15:07

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 71 - Distribuição para análise das...

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14/11/2025 - 15:14

Incluiu um arquivo chamado - Mensagem Aditiva º 03/2025 - PLO 36/2025

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11/11/2025 - 16:12

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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