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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Complementar

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
5 07/11/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Altera a Lei Municipal Complementar nº 02, de dezembro de 2023, que autoriza o poder Executio Municipal para implementar o Programa “Minha Casa Minha Vida”, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, em âmbito local - Programa “Minha Casa Minha Vida em Echaporã" (PMCMV/ECHAPORÃ).

Arquivos

Projeto 5/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
11/11/2025 Autógrafo 37 - PLC 5/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
11/11/2025 Parecer Especial 22/2025 - PLC 5/2025
Emenda
Data Nome do documento Download
11/11/2025 Substitutivo ao PLC 5/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
10/11/2025 Requerimento 48/2025 - Urgência especial
10/11/2025 Despacho da Presidência 70 - Inclusão de requerimento de urgência especial em ordem do dia
11/11/2025 Ofício CME 67/2025 - Encaminha Autógrafo 37 - PLC 5/2025

Movimentação

19/11/2025 - 15:02

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo ao PLC 5/2025

Download

19/11/2025 - 15:01

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial 22/2025 - PLC 5/2025

Download

19/11/2025 - 14:58

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 70 - Inclusão de requerimento de u...

Download

19/11/2025 - 14:27

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento 48/2025 - Urgência especial

Download

14/11/2025 - 15:19

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 67/2025 - Encaminha Autógrafo 37 - PLC 5/2025

Download

14/11/2025 - 15:07

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 37 - PLC 5/2025

Download

07/11/2025 - 16:25

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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