.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
28 30/09/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2026 (Lei Orçamentária Anual 2026).

Arquivos

Projeto 28/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
19/11/2025 Autógrafo 38 - PLO 28/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
12/11/2025 Parecer CPOFC 16/2025 - PLO 28/2025
12/11/2025 Relatório/Voto CPOFC 16/2025 - PLO 28/2025
Emenda
Data Nome do documento Download
31/10/2025 Emenda 1 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 2 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 3 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 4 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 5 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 6 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 7 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 8 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 9 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 10 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 11 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 12 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 13 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 14 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 15 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 16 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
31/10/2025 Emenda 17 ao PLO 28/2025 (Impositiva)
12/11/2025 Substitutivo ao PLO 28/2025
Redação Final
Data Nome do documento Download
19/11/2025 Redação Final - PLO 28/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
03/11/2025 Ofício CPOFC 5/2025 - Comunica audiência pública
13/11/2025 Despacho da Presidência 74 - Inclusão do PLO 28/2025 em ordem do dia
19/11/2025 Ofício CME 69/2025 - Encaminha Autógrafo 38 - PLO 28

Movimentação

19/11/2025 - 16:13

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 17 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:12

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 16 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:12

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 15 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:12

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 14 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:12

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 13 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:11

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 12 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:11

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 11 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:11

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 10 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:11

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 9 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:10

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 8 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:10

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 7 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:10

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 6 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:09

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 5 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:09

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 4 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:09

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 3 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:09

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 2 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 16:09

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Emenda 1 ao PLO 28/2025 (Impositiva)

Download

19/11/2025 - 14:02

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPOFC 16/2025 - PLO 28/2025

Download

19/11/2025 - 14:01

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo ao PLO 28/2025

Download

19/11/2025 - 14:00

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPOFC 16/2025 - PLO 28/2025

Download

19/11/2025 - 13:59

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência 74 - Inclusão do PLO 28/2025 em or...

Download

19/11/2025 - 13:43

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CPOFC 5/2025 - Comunica audiência pública

Download

19/11/2025 - 10:42

Incluiu um arquivo de redação chamado - Redação Final - PLO 28/2025

Download

19/11/2025 - 10:20

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 38 - PLO 28/2025

Download

19/11/2025 - 10:20

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 69/2025 - Encaminha Autógrafo 38 - PLO 28

Download

30/09/2025 - 16:35

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar