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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
21 25/07/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dispõe sobre o Estado de Emergência Climática, estabelece a meta de neutralização de gases do efeito estufa (GEE) no Município de Echaporã, Estado de São Paulo, prevê a criação de políticas públicas para a transição sustentável e constitui a Governança Ambiental Participativa.
Observações

Convocação extraordinária para deliberação durante o recesso.

Arquivos

Projeto 21/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
29/07/2025 Autógrafo 24/2025 - PLO 21/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
29/07/2025 Relatório/Voto CPCJR n.º 13/2025 - Ref. PLO 21/2025 
29/07/2025 Parecer CPCJR n.º 13/2025 - Ref. PLO 21/2025 
29/07/2025 Relatório/Voto CPAGR n.º 10/2025 - Ref. PLO 21/2025
29/07/2025 Parecer CPAGR n.º 10/2025 - Ref. PLO 21/2025
29/07/2025 Relatório/Voto CPOFC n.º 10/2025 - Ref. PLO 21/2025 
29/07/2025 Parecer CPOFC n.º 10/2025 - Ref. PLO 21/2025
Emenda
Data Nome do documento Download
29/07/2025 Substitutivo nº 01/CPCJR/PLO - 21-2025
Redação Final
Data Nome do documento Download
29/07/2025 Redação Final ao PLO 21 / 2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
25/07/2025 Despacho n.º 48/2025 - Convoca sessão extraordinária durante o recesso
30/07/2025 Ofício CME 43/2025 - Remessa para sanção.

Votos

Votação em 1º Turno - 29/07/2025
Vereador(a) Posicionamento
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

08/08/2025 - 09:46

Votação de 1º Turno

07/08/2025 - 09:44

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 24/2025 - PLO 21/2025

Download

07/08/2025 - 09:42

Incluiu um arquivo de redação chamado - Redação Final ao PLO 21 / 2025

Download

07/08/2025 - 09:39

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPOFC n.º 10/2025 - Ref. PLO 21/2025

Download

07/08/2025 - 09:38

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPOFC n.º 10/2025 - Ref. PLO 21/...

Download

07/08/2025 - 09:36

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPAGR n.º 10/2025 - Ref. PLO 21/2025

Download

07/08/2025 - 09:33

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR n.º 10/2025 - Ref. PLO 21/...

Download

07/08/2025 - 09:30

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPCJR n.º 13/2025 - Ref. PLO 21/2025 

Download

07/08/2025 - 09:27

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo nº 01/CPCJR/PLO - 21-2025

Download

07/08/2025 - 09:24

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR n.º 13/2025 - Ref. PLO 21/...

Download

07/08/2025 - 09:17

Incluiu um arquivo chamado - Despacho n.º 48/2025 - Convoca sessão extraordinária duran...

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07/08/2025 - 09:06

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 43/2025 - Remessa para sanção.

Download

30/07/2025 - 10:00

Ofício CME 42/2025 - Remessa para sanção.

25/07/2025 - 15:54

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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