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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
16 09/06/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Altera a Lei Municipal n.º 2135/2022 que institui a Lei Echaporense de Estágio no Serviço Público (LEESP), estabelecendo disposições à Lei Federal nº 11.788/2.008.
Observações

Regime de urgência (art. 52 e seu parágrafo único da LOME).

Arquivos

Projeto 16/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
10/06/2025 Autógrafo n.º 19/2025 - Ref. PLO 16/2025.
Pareceres
Data Nome do documento Download
10/06/2025 Parecer Especial n.º 11/2025 - Ref. PLO 16/2025.
Emenda
Data Nome do documento Download
10/06/2025 Substitutivo n.º 1 ao PLO nº 16/2025.
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
09/06/2025 Requerimento n.º 25/2025 - Solicita urgência especial.
09/06/2025 Despacho da Presidência n.º 41/2025 - Incluído em Ordem do Dia de Sessão Extraordinária.
10/06/2025 Ofício CME n.º 32/2025 - Encaminha autógrafo.

Votos

Votação em 1º Turno - 10/06/2025
Vereador(a) Posicionamento
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Abstenção
Luis Cesar dos Santos Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

16/06/2025 - 13:17

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial n.º 11/2025 - Ref. PLO 16/2025.

Download

16/06/2025 - 13:17

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo n.º 19/2025 - Ref. PLO 16/2025.

Download

16/06/2025 - 13:16

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME n.º 32/2025 - Encaminha autógrafo.

Download

16/06/2025 - 13:16

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência n.º 41/2025 - Incluído em Ordem do...

Download

16/06/2025 - 13:15

Incluiu um arquivo chamado - Requerimento n.º 25/2025 - Solicita urgência especial.

Download

16/06/2025 - 13:14

Situação - ASÇ - Aguardando sanção

16/06/2025 - 13:13

Incluiu um arquivo de emenda chamado - Substitutivo n.º 1 ao PLO nº 16/2025.

Download

12/06/2025 - 09:39

Votação de 1º Turno

09/06/2025 - 11:10

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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