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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
10 10/04/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
15/04/2025 20/05/2025 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal
Autor Executivo
Ronaldo Gazeta
Ementa

Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Echaporã. 
Observações

Regime ordinário de tramitação (art. 194, RI).

Arquivos

Projeto 10/2025
Autográfos
Data Nome do documento Download
21/05/2025 Autógrafo 14/2025 - PLO 10/2025
Pareceres
Data Nome do documento Download
07/05/2025 Relatório/Voto CPCJR 9/2025 - Ref. PLO 10/2025 e sua Mensagem Aditiva 1/2025
07/05/2025 Parecer CPCJR 9/2025 - Ref. PLO 10/2025 e sua Mensagem Aditiva 1/2025
13/05/2025 Relatório/Voto CPAGR 7/2025 - Ref. PLO 10/2025 e sua Mensagem Aditiva 1/2025
13/05/2025 Parecer CPAGR 7/2025 - Ref. PLO 10/2025 e sua Mensagem Aditiva 1/2025
14/05/2025 Relatório/Voto CPOFC 6/2025 - Ref. PLO 10/2025 e sua Mensagem Aditiva 1/2025
14/05/2025 Parecer CPOFC 6/2025 - Ref. PLO 10/2025 e sua Mensagem Aditiva 1/2025
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
10/04/2025 Despacho da Presidência nº 26/2025 - Distribuição às Comissões.
15/04/2025 Despacho da Presidência nº 27/2025 - Revisão do Despacho 26/2025.
06/05/2025 Mensagem Aditiva nº 1/2025 - PLO 10/2025
06/05/2025 Despacho da Presidência nº 31/2025 - Distribuição às Comissões
19/05/2025 Despacho da Presidência n.º 33/2025 - Inclusão em Ordem do Dia
21/05/2025 Ofício CME 26/2025 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Votos

Votação em 1º Turno - 20/05/2025
Vereador(a) Posicionamento
Everton Alves Ferreira Favorável
Caio Augusto Garcia Costa e Silva Favorável
Luis Cesar dos Santos Favorável
Lucio Flávio da Silva Falqui Favorável
Marla Cristiane Merino Villa Favorável
Isio Ribeiro dos Santos Brito Favorável
Maria Cristina de Almeida Bressan Favorável
Edilson Ribeiro da Silva Favorável
Roseli Aparecida Montin Bezerra Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

22/05/2025 - 10:09

Situação - ASÇ - Aguardando sanção

22/05/2025 - 10:09

Situação - APV - Proposição aprovada

22/05/2025 - 10:09

Votação de 1º Turno

22/05/2025 - 10:09

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência n.º 33/2025 - Inclusão em Ordem do...

Download

21/05/2025 - 16:33

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 14/2025 - PLO 10/2025

Download

21/05/2025 - 16:32

Incluiu um arquivo chamado - Ofício CME 26/2025 - Encaminha autógrafo ao Executivo

Download

19/05/2025 - 14:27

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPOFC 6/2025 - Ref. PLO 10/2025 e sua M...

Download

19/05/2025 - 14:27

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPOFC 6/2025 - Ref. PLO 10/2025 ...

Download

19/05/2025 - 14:26

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPAGR 7/2025 - Ref. PLO 10/2025 e sua M...

Download

19/05/2025 - 14:26

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPAGR 7/2025 - Ref. PLO 10/2025 ...

Download

19/05/2025 - 14:00

Situação - EAMD - Encaminhada à Mesa Diretora

19/05/2025 - 13:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer CPCJR 9/2025 - Ref. PLO 10/2025 e sua M...

Download

19/05/2025 - 13:57

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório/Voto CPCJR 9/2025 - Ref. PLO 10/2025 ...

Download

14/05/2025 - 09:56

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 31/2025 - Distribuição às Comis...

Download

06/05/2025 - 16:11

Situação - PDACP - Proposição despachada para análise das Comissões Permanentes

06/05/2025 - 16:09

Incluiu um arquivo chamado - Mensagem Aditiva nº 1/2025 - PLO 10/2025

Download

15/04/2025 - 21:48

Situação - TSAIF - Tramitação suspensa para aguardar informações

15/04/2025 - 20:29

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 27/2025 - Revisão do Despacho 2...

Download

10/04/2025 - 15:33

Situação - PDACP - Proposição despachada para análise das Comissões Permanentes

10/04/2025 - 15:33

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 26/2025 - Distribuição às Comis...

Download

10/04/2025 - 15:33

Situação - AUTSEM - Proposição autuada pela Secretaria e encaminhada à Mesa para despac...

Projeto sem protocolo vinculado!
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