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De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00.  O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

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Parecer do Tribunal de Contas sobre as Contas do Município

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
1 17/09/2024 2021-2024 2024
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
17/09/2024 Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
TDL - Transformada em Decreto Legislativo
Autor Entidade
Tribunal de Contas do Estado
Ementa

Parecer Prévio da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Echaporã do exercício de 2022 (TC 003825.989.22-1). Conclusão: favorável à aprovação.
Observações

Emitido em 29/04/2024. Ciência do Presidente por meio eletrônico em 05/09/2024.

Arquivos

Projeto 1/2024
Promulgação
Data Nome do documento Download
21/11/2024 Decreto Legislativo 04/2024
Pareceres
Data Nome do documento Download
25/11/2024 Relatório 08 do COFC ao TC nº 003825.989.22-1
Documentos Diversos
Data Nome do documento Download
17/09/2024 Despacho nº 063/2024 - Disponibilização por 60 (sessenta) dias.
18/11/2024 Despacho da Presidência nº 068/2024 - Distribuição à COFC.

Movimentação

28/03/2025 - 15:55

Situação - TDL - Transformada em Decreto Legislativo

25/11/2024 - 09:20

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Relatório 08 do COFC ao TC nº 003825.989.22-1

Download

21/11/2024 - 10:06

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Decreto Legislativo 04/2024

Download

18/11/2024 - 12:20

Situação - ETM - Em Tramitação

18/11/2024 - 12:19

Incluiu um arquivo chamado - Despacho da Presidência nº 068/2024 - Distribuição à COFC....

Download

17/09/2024 - 19:45

Situação - P6C - Prazo 60 dias para Comunidade

17/09/2024 - 19:45

Incluiu um arquivo chamado - Despacho nº 063/2024 - Disponibilização por 60 (sessenta) ...

Download

17/09/2024 - 12:47

Situação - AUTUAPAUTA - Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Projeto sem protocolo vinculado!
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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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