Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
53	21/12/2023	2021-2024	2023

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal

Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para fins que especifica.

Arquivos

Projeto 53/2023

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
22/12/2023	Autógrafo 057 - PL 053-2023

Promulgação

Data	Nome do documento	Download
03/01/2024	Lei Municipal n° 2228-2023

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
30/01/2024	Parecer Especial

Documentos Diversos

Data	Nome do documento	Download
21/12/2023	Oficio n°205

Movimentação

30/01/2024 - 09:52

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial

Download

03/01/2024 - 10:32

Incluiu um arquivo de promulgação chamado - Lei Municipal n° 2228-2023

Download

22/12/2023 - 14:50

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autógrafo 057 - PL 053-2023

Download

21/12/2023 - 08:12

Incluiu um arquivo chamado - Oficio n°205

Download

21/12/2023 - 08:09

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Echaporã - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar