Câmara Municipal de Echaporã

De segunda às sextas-feiras, das 8:00 às 11:00, e das 13:00 às 17:00. O plenário realiza suas sessões ordinárias nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês, às 20:00, salvo nos períodos de recesso.

Idioma

Português

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Italiano

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Projeto de Lei Ordinária

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
43	20/09/2023	2021-2024	2023

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
Não foi atribuída data para a Sessão de Apresentação	Não foi atribuída data para a 1ª Sessão de Deliberação	Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação

Situação
TLOM - Transformada em Lei Ordinária Municipal

Autor Executivo
Luis Gustavo Evangelista

Ementa
Dispõe sobre os objetos e requisitos que devem ser atendidos pelo Conjunto Habitacional Osvaldo Bedusque, que é de interesso Social e que se localiza na cidade de Echaporã, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 43/2023

Autográfos

Data	Nome do documento	Download
26/09/2023	Autografo

Pareceres

Data	Nome do documento	Download
26/09/2023	Parecer Especial 027

Movimentação

26/09/2023 - 10:29

Incluiu um arquivo de autógrafo chamado - Autografo

Download

26/09/2023 - 10:28

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer Especial 027

Download

20/09/2023 - 14:12

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

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Câmara Municipal de Echaporã - SP.
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